Anúncio de procedimento n.º 5698/2013, de 18 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506693651 - Município de Cinfães Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ESAS Endereço: Paços do Concelho Código postal: 4690 030 Localidade: Cinfães Telefone: 00351 255560560 Fax: 00351 255560569 Endereço Eletrónico: educacao@cm-cinfaes.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Contratação de Recursos Humanos - 3 Asistentes Operacionais (Ação Social) Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 30369.83 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 79620000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Cinfães País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Cinfães Código NUTS: PT115 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ESAS Endereço desse serviço: Paços do Concelho Código postal: 4690 030 Localidade: Cinfães Telefone: 00351 255560560 Fax: 00351 255560569 Endereço Eletrónico: educacao@cm-cinfaes.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Municipio de Cinfães Endereço: Paços do Concelho Código postal: 4690 030 Localidade: Cinfães Telefone: 00351 255560560 Fax: 00351 255560569 Endereço Eletrónico: educacao@cm-cinfaes.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/11/18 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Armando Silva Mourisco Cargo: Presidente da Câmara 407403265