Anúncio de procedimento n.º 577/2016, de 3 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 504719670 - Parques Tejo - Parqueamentos de Oeiras, E. E. M. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Parques Tejo, EM, SA Endereço: Avª Tulipas das Tulipas, 6 - 10º D/E Edifício Miraflores Código postal: 1495 161 Localidade: Algés, Oeiras Telefone: 00351 214123910 Fax: 00351 214123919 Endereço Eletrónico: geral@parquestejo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção de Parque Estacionamento no Largo Pirâmide e Requalificação dos arruamentos envolventes, em Linda-a-Velha Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de parque de estacionamento em superfície e requalificação de arruamentos envolventes Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 521000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233140 Valor: 521000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Linda-a-Velha País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Previstos no ponto 9 do Programa de Procedimentos 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Parques Tejo, EM, SA Endereço desse serviço: Avª Tulipas das Tulipas, 6 - 10º D/E Edifício Miraflores Código postal: 1495 161 Localidade: Algés, Oeiras Telefone: 00351 214123910 Fax: 00351 214123919 Endereço Eletrónico: geral@parquestejo.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Gatewit Link de contexto: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 0 [zero] EUR 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Cf = (Cp x 0.60 + Cvt x 0.40) x 10 e Cvt = Cpt x 0.60 + Cmeo x 0.40 Em que Cf - Classificação final da proposta Cp - Classificação factor preço da proposta Cvt - Classificação do factor valia técnica e exequibilidade técnica da proposta Cpt - Classificação do subfactor adequação do plano de trabalhos ao planeamento e faseamento da obra Cmeo - Classificação do subfactor modo de execução da obra 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Administração da Parques Tejo E.M.,SA Endereço: Avª Tulipas das Tulipas, 6 - 10º D/E Edifício Miraflores Código postal: 1495 161 Localidade: Algés, Oeiras Telefone: 00351 214123910 Fax: 00351 214123919 Endereço Eletrónico: geral@parquestejo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/02/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Renato Fortunato Cargo: Técnico Superior 409319475