Anúncio de procedimento n.º 5805/2013, de 21 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508881048 - Arsenal do Alfeite, S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratualização e Compras Endereço: Arsenal do Alfeite, S.A. Base Naval de Lisboa Código postal: 2810 001 Localidade: Almada Telefone: 00351 210950800 Fax: 00351 210950874 Endereço Eletrónico: ribeiro.silva@arsenal-alfeite.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CP 03/2013 - Aq. Serv. Limpeza Instalações AA,SA Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 12700.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90911000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Arsenal do Alfeite, S. A. País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Almada Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP NP EN ISSO 9001 - Sistema de Gestão da Qualidade 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratualização e Compras Endereço desse serviço: Arsenal do Alfeite, S.A. Base Naval de Lisboa Código postal: 2810 001 Localidade: Almada Telefone: 00351 210950800 Fax: 00351 210950874 Endereço Eletrónico: ribeiro.silva@arsenal-alfeite.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalNext 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Arsenal do alfeite, S.A. Endereço: Base Naval de Lisboa Código postal: 2810 001 Localidade: Almada Telefone: 00351 210950800 Fax: 00351 210950874 Endereço Eletrónico: geral@arsenal-alfeite.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/11/21 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Rui Miguel Ribeiro da Silva Cargo: Chefe da Divisão de Contratualização e Compras 407415131