Anúncio de procedimento n.º 5827/2010, de 21 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503148709 - Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Largo de São Pedro, n.º 15 Código postal: 8000 145 Localidade: Faro Telefone: 00351 289889900 Fax: 00351 289807942 Endereço Electrónico: aprovisionamento@arsalgarve.min-saude.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público n.º 36/2011 - Prestação de serviços médicos para os Serviços de Urgência Básica dos Agrupamentos dos Centros de Saúde (ACES) da Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 3740984.23 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 85121100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Serão prestados nas instalações do ACES Central e ACES do Sotavento da ARS Algarve País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: Albufeira Código NUTS: PT150 País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: Loulé Código NUTS: PT150 País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: Vila Real Sto Antonio Código NUTS: PT150 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 238 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Será exigido ao adjudicatário, no prazo de 5 dias úteis após a notificação da adjudicação, a apresentação dos documentos mencionados na Cláusula 6.ª do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Largo de São Pedro, n.º 15 Código postal: 8000 145 Localidade: Faro Telefone: 00351 289889900 Fax: 00351 289807942 Endereço Electrónico: aprovisionamento@arsalgarve.min-saude.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma electrónica de contratação pública vortalHEALTH acessível através do sítio electrónico http:/www.vortalHEALTH.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 99 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Endereço: Largo de São Pedro, n.º 15 Código postal: 8000 145 Localidade: Faro Telefone: 00351 289889900 Fax: 00351 289807942 Endereço Electrónico: arsalgarve@arsalgarve.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/12/21 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Rosário Silva Cargo: Directora do Departamento de Administração Geral 404099681