Anúncio de procedimento n.º 585/2010, de 22 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503295779 - VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos João Fernando Alexandre das Neves, Engº Endereço: Plataforma Ribeirinha da CP - Estação de Mercadorias da Bobadela Código postal: 2696 801 Localidade: São João da Talha Telefone: 00351 219565900 Fax: 00351 219535969 Endereço Electrónico: valorsul@valorsul.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Contrato para Fornecimento de Amónia a 24 % para a Central de Tratamento de Resíduos Urbanos (CTRSU) da Valorsul Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de Amónia a 24 % para a Central de Tratamento de Resíduos Urbanos (CTRSU) da Valorsul Outro: Fornecimento de Produtos Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24413100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Instalações da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Valorsul, sitas em Lisboa, Concelho de Loures, freguesia de S. João da Talha País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Loures Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os Concorrentes deverão apresentar os documentos exigidos no Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: A entidade mencionada em 1. Endereço desse serviço: O Indicado em 1. Código postal: 2696 801 Localidade: São João da Talha Telefone: 00351 219565900 Fax: 00351 219565969 Endereço Electrónico: valorsul@valorsul.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortal.gov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa e da Associação Comercial do Porto da Câmara de Comércio e Industria do Porto, na comarca de Lisboa. Endereço: Rua das Portas de Santo Antão, nº 89 Código postal: 1669 022 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213224053 Fax: 00351 213224056 Endereço Electrónico: mcr@port-chambers.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/02/19 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O processo de concurso poderá ser examinado nas instalações da Entidade Adjudicante, de segunda a quarta feira, das 9h30m às 12h30m e das 14h00 às 17h00, quinta-feira das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 16h30 e sexta-feira das 9h30 às 12h30 e das 14 horas às 15h30 até à data da abertiura das propostas. A apresentação das propostas e dos documentos que a acompanham deverá ser realizada exclusivamente de forma electrónica, através do registo no endereço electrónico http//www.vortal.gov.pt, devendo cumprir com o disposto na referida plataforma electrónica de contratação pública. O prazo de validade das propostas considerar-se-á prorrogado, se necessário, por consentimento tácito dos concorrentes que nada requeiram em contrário, por mais 30 dias. A abertura das propostas será efectuada na PLATAFORMA ELECTRÓNICA VORTAL e realizar-se-á pelas 10h00 do primeiro dia útil seguinte ao do termo do prazo para a apresentação das propostas. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Fernando Alexandre das Neves, Engº Cargo: Director da Central Tratamento Resíduos Sólidos Urbanos 402935427