Anúncio de procedimento n.º 5910/2024, de 2 de abril

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E. NIPC: 516726862 Endereço: Avenida Carlos Teixeira, 3 Código postal: 2674-514 Localidade: Loures País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Loures Freguesia: Todas Telefone: 219847200 Endereço Eletrónico: compras_hba@hbeatrizangelo.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 01-04-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 7.176,10 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 04000013192024 Descrição: AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DIVERSOS PARA CIRURGIA VASCULAR ATÉ AO FINAL DO ANO DE 2024 Opções: Não Descrição das opções: Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Preço base s/IVA: 7.176,10 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 Preço base s/IVA: 2.609,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 Preço base s/IVA: 652,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 Preço base s/IVA: 576,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 Preço base s/IVA: 3.339,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Loures Distrito: Lisboa Concelho: Loures Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Loures Distrito: Lisboa Concelho: Loures Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Prazo de execução do contrato: 30 dias Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal URL para Apresentação: www.comprasnasaude.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 11-04-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): www.comprasnasaude.pt 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Faturação Eletrónica: Permitido 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: ULSLOD Endereço: Avenida Carlos Teixeira, 3 Código postal: 2674-514 Localidade: Loures Telefone: 219847200 Fax: Endereço eletrónico: compras_hba@hbeatrizangelo.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Andreia Chaves Cargo: Diretora de Serviço de Compras 417544247