Anúncio de procedimento n.º 6009/2020, de 8 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. NIPC: 510322506 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de assuntos juridicos e contencioso Endereço: Rua Rodrigues Sampaio nº 113 Código postal: 1150 279 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: geral@camoes.mne.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Serviços de conceção e desenvolvimento de Plataforma comunicacional no âmbito do PACED Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de conceção e desenvolvimento de Plataforma comunicacional no âmbito do Projeto PACED Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 277000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 72000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: Proc. 68/2020/DAJC O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT1 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 90 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de apoio Jurídico e contencioso Endereço desse serviço: Avenida da Liberdade nº 192 Código postal: 1250 141 Localidade: Lisboa Telefone: 213109100 Endereço Eletrónico: contratacao@camoes.mne.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Qualidade técnica Ponderação: 40 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 60 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Diretivo do Camões, I.P. Endereço: Avenida da Liberdade nº 270 Código postal: 1250 141 Localidade: Lisboa Telefone: 213109100 Endereço Eletrónico: geral@camoes.mne.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/06/03 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Ana Branco Cargo: Técnica superior 413247626