Anúncio de procedimento n.º 612/2014, de 10 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 511228848 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Aprovisionamento Endereço: Av Luis Cmões 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291705610 Fax: 00351 291742545 Endereço Eletrónico: area.eco@srs.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Medicamentos importados de autorização especial Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 173940.30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: ACIDO QUENODESOXICÓLICO 250 MG CÁPS Preço base do lote: 36920.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 2 Designação do lote: ACIDO TRANEXÂMICO INJ 100 MG/ML AMPOLAS DE 5 ML Preço base do lote: 525.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 3 Designação do lote: AZUL PATENTE 2.5% AMPOLAS DE 2 ML Preço base do lote: 1150.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 4 Designação do lote: BICARBONATO SODIO(2,21G),AC.CITRICO(1,53G) E SIMETICONE(0,04G),GRANULADO Preço base do lote: 1000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 5 Designação do lote: CARMUSTINE 100 MG INJ Preço base do lote: 1140.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 6 Designação do lote: CLONIDINA 0,150 MG/ML SOL INJ Preço base do lote: 1670.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 7 Designação do lote: CLORETO DE OBIDOXIMA 250 MG/ML SOL INJ Preço base do lote: 2410.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 8 Designação do lote: CLORETO DE SODIO 50 MG/G POM OFT Preço base do lote: 495.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 9 Designação do lote: DACTINOMICINA 1,5 MG/3 ML SOL INJ Preço base do lote: 65.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 10 Designação do lote: DANTROLENO 20 MG PO SOL INJ FR IV Preço base do lote: 7768.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 11 Designação do lote: DAPSONA 100 MG COMP Preço base do lote: 16.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 12 Designação do lote: DEXAMETASONA 8 MG COMP Preço base do lote: 7800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 13 Designação do lote: DIPIRIDAMOL 5 MG/ML SOL INJ Preço base do lote: 180.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 14 Designação do lote: ESCOPOLAMINA,INJ (0,5MG/ML) Preço base do lote: 145.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 15 Designação do lote: ETOPOSIDO 100 MG CAPS Preço base do lote: 5900.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 16 Designação do lote: ETOSSUXIMIDA 250 MG CÁPS Preço base do lote: 20.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 17 Designação do lote: ETOSSUXIMIDA 50 MG/ML XAR Preço base do lote: 370.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 18 Designação do lote: FENILEFRINA 50 MG/0,5 ML COL, SOL Preço base do lote: 825.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 19 Designação do lote: FENILEFRINA,INJ. (10MG/1ML) Preço base do lote: 4750.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 20 Designação do lote: FENOXIBENZAMINA 10 MG, CAPS Preço base do lote: 335.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 21 Designação do lote: FLECAINIDA 10 MG/ML SOL INJ FR 15 ML IV Preço base do lote: 325.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 22 Designação do lote: FLUDROCORTISONA (0,1 MG) COMP Preço base do lote: 340.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 23 Designação do lote: FLUORESCEINA 20 MG/ML COL, SOL Preço base do lote: 367.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 24 Designação do lote: FLUOROURACILO,CREME (5%) Preço base do lote: 705.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 25 Designação do lote: GLUCONATO DE ZINCO 10 MG/10 ML SOL INJ Preço base do lote: 385.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 26 Designação do lote: HIDROCORTISONA 10 MG COMP Preço base do lote: 320.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 27 Designação do lote: IMUNOGLOBULINA HUMANA CONTRA A VARICELA 25 U.I./ML SOL INJ FR 20 ML IV Preço base do lote: 1750.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 28 Designação do lote: IMUNOGLOBULINA HUMANA CONTRA A VARICELA 25 U.I./ML SOL INJ FR 5 ML IV Preço base do lote: 420.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 29 Designação do lote: LABETALOL 100 MG/20 ML SOL INJ Preço base do lote: 2530.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 30 Designação do lote: L-ASPARAGINASE, INJ. 10.000 UI Preço base do lote: 25440.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 31 Designação do lote: LEVOTIROXINA SODICA 0,5 MG PO SOL INJ Preço base do lote: 240.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 32 Designação do lote: LOMUSTINA 10 MG CÁPS Preço base do lote: 295.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 33 Designação do lote: LOMUSTINA 40 MG CAPS Preço base do lote: 1460.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 34 Designação do lote: MERCAPTOPURINA,COMP(50 MG) Preço base do lote: 3175.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 35 Designação do lote: METOXSALENO 10 MG CAPS Preço base do lote: 435.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 36 Designação do lote: MEXILETINA 100 MG CÁPS Preço base do lote: 1570.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 37 Designação do lote: MINOXIDIL 5 MG COMP Preço base do lote: 2350.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 38 Designação do lote: NADOLOL 80 MG COMP Preço base do lote: 995.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 39 Designação do lote: NITRATO DE PRATA, LAPIS/FOSFOROS Preço base do lote: 315.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 40 Designação do lote: NITROPRUSSIATO DE SODIO 50 MG, INJ Preço base do lote: 350.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 41 Designação do lote: OXIBUPROCAÍNA 2 MG/0,5 ML COL SOL Preço base do lote: 820.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 42 Designação do lote: PILOCARPINA 2% COLIRIO MONODOSES 0.5ML Preço base do lote: 310.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 43 Designação do lote: POLIDOCANOL 20 MG/ML SOL INJ Preço base do lote: 350.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 44 Designação do lote: PREDNISOLONA 25 MG PÓ SOL INJ FR IA IM IV Preço base do lote: 39670.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 45 Designação do lote: PROPRANOLOL 1 MG/1 ML SOL INJ FR 1 ML IV Preço base do lote: 185.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 46 Designação do lote: PROTIRRELINA 0,2 MG/ML SOL INJ Preço base do lote: 80.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 47 Designação do lote: SULBACTAM 1000 MG PÓ SOL INJ Preço base do lote: 490.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 48 Designação do lote: TETRACOSATIDO 0,25 MG/ML SOL INJ Preço base do lote: 48.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 49 Designação do lote: TIOGUANINA,COMP(40 MG) Preço base do lote: 55.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 50 Designação do lote: TOCOFEROIS E TOCOTRIENOIS 32 MG/ML SOL ORAL Preço base do lote: 1100.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 51 Designação do lote: TRIAMCINOLONA 20 MG/ML SUSP INJ Preço base do lote: 4420.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 52 Designação do lote: TRIAMCINOLONA 40 MG/ML SOL INJ Preço base do lote: 625.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 53 Designação do lote: TRIENTINA,CAPSULAS (250 MG) Preço base do lote: 6360.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 54 Designação do lote: TROPICAMIDA 5 MG/0,5 ML COL, SOL Preço base do lote: 585.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 55 Designação do lote: VINDESINE 5 MG PÓ SOL INJ Preço base do lote: 990.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Núcleo Farmacêutico do SESARAM EPE País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Código NUTS: PT300 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Av Luis Camões 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291705610 Fax: 00351 291742545 Endereço Eletrónico: area.eco@srs.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AcinGov (www.acingov.pt) Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50 EUR NIB 078101120112001466686 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração do SESARAM EPE Endereço: Av Luis Camões 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291709601 Fax: 00351 291709610 Endereço Eletrónico: area.eco@srs.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/02/10 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Nuno Quintal Cargo: Assistente Técnico 407605888