Anúncio de procedimento n.º 6120/2015, de 12 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500192855 - Metropolitano de Lisboa, E. P. E. 500595313 - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. Endereço: Av Fontes Pereira de Melo, 28 Código postal: 1069 095 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: dlo@transporteslisboa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Seguros de Ramos Diversos para o Metropolitano de Lisboa, E.P.E. e para a Companhia Carris de Ferro, S.A.- Proc. n.º 75/2015-DLO/C-M Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 66510000 Valor: 00.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Lote 1 Descrição sucinta do objeto do lote: Acidentes de Trabalho- Carris e Metro; Frota Automóvel; Danos materiais- Máquinas casco e Danos em Imóveis; Responsabilidade Civil- Empresas, Responsabilidade Civil Ambiental; Civil Profissional (Carris e Metro) Preço base do lote: 1595507.94 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 66512100 Objetos complementares Vocabulário principal: 66514110 Vocabulário principal: 66514130 Vocabulário principal: 66515000 Vocabulário principal: 66516400 Vocabulário principal: 66516500 Lote n.º 2 Designação do lote: Lote 2 Descrição sucinta do objeto do lote: Ramo de Seguro de Saúde (Metro) Preço base do lote: 0000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 66512200 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Habilitação para o exercício da atividade de seguros objeto do lote adjudicado ou para a atividade de corretor de seguros 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Logística Endereço desse serviço: Estrada da Pontinha Código postal: 1600 584 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: dlo@transporteslisboa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home) Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças a consultar na morada referida em 9.1.todos os dias úteis, 9h30 às 12h30 e 14h30 às 17h00 até à data de apresentação de propostas; Peças disponíveis para download na Saphetygov mediante o pagamento de 500 Euros+ IVA, por transferência bancária para a conta NIB: 0781 0112 0112 0012 81707, IBAN: PT50 0781 0112 01120012817 07; Swift Code: IGCPPTPL. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Av Fontes Pereira de Melo 28 Código postal: 1069 095 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: dlo@transporteslisboa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/10/09 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O agrupamento de entidades adjudicantes é constituído pela CARRIS e ML. O ML representa o agrupamento para efeitos de condução do procedimento de formação do contrato No lote 1 o preço base é de 1.595.507,94 EUR; No lote 2 os subpreços base unitários são: Grupo 1- Empregados do ML e equiparados- 490 EUR;Grupo 2- ii. Cônjuges de Empregados do ML - 647,43 EUR; Filhos menores dos empregados- 354,06 EUR ; Filhos Maiores dos Empregados- 546,27EUR Pode apresentar-se proposta para todos ou qualquer um dos lotes do procedimento Os contratos têm execução entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2016, Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Rui Loureiro Cargo: Presidente do Conselho de Administração 408985204