Anúncio de procedimento n.º 6122/2015, de 12 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500192855 - Metropolitano de Lisboa, E. P. E. 500595313 - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. 500723770 - Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Endereço: Av Fontes Pereira de Melo 28 Código postal: 1069 095 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: dlo@transporteslisboa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Energia Elétrica em AT, MT, BTE e BTN para as instalações da Carris, Transtejo e do Metropolitano de Lisboa" - Proc. n.º 77/2015-DLO/C-M-TT Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09310000 Valor: 00.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Deve apresentar-se documento comprovativo da qualidade de Agente comercializador de energia elétrica nos termos da lei em vigor; 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Logística Endereço desse serviço: Estrada da Pontinha Código postal: 1600 582 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: dlo@transporteslisboa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home) Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças consultadas na morada em 9.1 todos os dias úteis das 10:00 às 12:30 e das 14:30 às 18:00 até à data limite de apresentação das propostas. As peças estão disponíveis para download na Saphetygov mediante o pagamento de 500 EUR + IVA por transferência bancária para a conta NIB: 0781 0112 0112 0012 81707, IBAN: PT50 0781 0112 01120012817 07 e Swift Code: IGCPPTPL. As peças serão disponibilizadas após a junção pelo interessado, na plataforma eletrónica, do documento comprovativo da transferência e confirmada a receção da quantia por parte do ML. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Av Fontes Pereira de Melo, 28 Código postal: 1069 095 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: dlo@transporteslisboa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/10/09 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O agrupamento de entidades adjudicantes é constituído pela CARRIS,ML e Transtejo. O ML representa o agrupamento para efeitos de condução do procedimento de formação do contrato. O valor estimado é de 9.369.670,00 EUR. O prazo é de 12 meses, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2016 Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Rui Loureiro Cargo: Presidente do Conselho de Administração 408985586