Anúncio de procedimento n.º 6239/2014, de 6 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 510832806 - Freguesia de Alvalade Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Alvalade Endereço: Rua Conde Arnoso n.º 5 Código postal: 1700 112 Localidade: Alvalade Telefone: 00351 218428370 Endereço Eletrónico: geral@jf-alvalade.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes e Arvoredo em Caldeira sob Gestão da Freguesia de Alvalade Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 976000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77310000 Valor: 976000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Lote n.º 1 Descrição sucinta do objeto do lote: Zona de espaços verdes e arvoredo em caldeira que consta do Anexo II do caderno de encargos e respetivas peças desenhadas Preço base do lote: 290000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77310000 Lote n.º 2 Designação do lote: Lote n.º 2 Descrição sucinta do objeto do lote: Zona de espaços verdes e arvoredo em caldeira que consta do Anexo III do caderno de encargos e respetivas peças desenhadas Preço base do lote: 293000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77310000 Lote n.º 3 Designação do lote: Lote n.º 3 Descrição sucinta do objeto do lote: Zona de espaços verdes e arvoredo em caldeira que consta do Anexo IV do caderno de encargos e respetivas peças desenhadas Preço base do lote: 393000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77310000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Plataforma de contratação pública eletrónica da firma Saphety Level - Trusted Services, S.A Endereço desse serviço: http://www.saphety.com/saphetygov Código postal: 1749 099 Localidade: Alvalade Telefone: 00351 217988183 Endereço Eletrónico: helpdesk@saphety.com 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.saphety.com/saphetygov 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 10 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Junta de Freguesia de Alvalade Endereço: Rua Conde Arnoso n.º 5 Código postal: 1700 112 Localidade: Alvalade Telefone: 00351 218428370 Endereço Eletrónico: geral@jf-alvalade.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/11/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES PROCESSO N.º 14/CPI/JFA/NCP/2014 Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: André Moz Caldas Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de Alvaldade 408178241