Anúncio de procedimento n.º 6447/2022, de 23 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Hospital de Vila Franca de Xira, E.P.E. NIPC: 516487493 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Gestão Logística - Unidade de Compras Endereço: Estrada Carlos Lima Costa, nº 2 , Povos Código postal: 2600 009 Localidade: Vila Franca de Xira País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Lisboa Concelho: Vila Franca de Xira Freguesia: Freguesia de Vila Franca de Xira Telefone: 263006500 Fax: 263006636 Endereço da Entidade: https://www.hospitalvilafrancadexira.pt/?msclkid=217316eacf7c11ec92d365d1f30522cc Endereço Eletrónico: aprov@hvfx.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Serviços Médicos na Área da Urgência Geral Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços Médicos na Área da Urgência Geral Tipo de Contrato Principal: Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 673,560.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85100000 Valor: 673,560.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 57000122 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2 Lote n.º 1 Designação: Urgência - Não especialistas Preço Base do lote: 266,760.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85100000 Lote n.º 2 Designação: Urgência - Medicina Interna Preço Base do lote: 406,800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85100000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Lisboa Concelho: Vila Franca de Xira Freguesia: Freguesia de Vila Franca de Xira 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 5 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Conforme o artigo 81º do CCP 9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 9.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Requisitos mínimos de capacidade técnica Descrição: Urgência - Não Especialistas: Experiência profissional mantida e comprovada na área a concurso não inferior a 6 (seis) meses; Formação em Suporte Básico de Vida (SBV) atualizado / em vigor. Urgência - Medicina Interna: Especialidade em Medicina Interna; Experiência profissional mantida e comprovada na área a concurso não inferior a 6 (seis) meses; Formação em Suporte Avançado de Vida (SAV) atualizado / em vigor. 9.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 10 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 10.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Gestão Logística - Unidade de Compras Endereço desse serviço: Estrada Carlos Lima Costa, nº 2 , Povos Código postal: 2600 009 Localidade: Vila Franca de Xira Telefone: 263006500 Fax: 263006636 Endereço Eletrónico: aprov@hvfx.min-saude.pt 10.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.comprasnasaude.pt 11 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 13 - REQUISITOS MÍNIMOS 13.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica Urgência - Não Especialistas: Experiência profissional mantida e comprovada na área a concurso não inferior a 6 (seis) meses; Formação em Suporte Básico de Vida (SBV) atualizado / em vigor. Urgência - Medicina Interna: Especialidade em Medicina Interna; Experiência profissional mantida e comprovada na área a concurso não inferior a 6 (seis) meses; Formação em Suporte Avançado de Vida (SAV) atualizado / em vigor. 13.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira Conforme nº 3, do artigo 179º do CCP 14 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Simples 15 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do convite 16 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 17 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 18 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 19 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Serviço de Gestão Logística - Unidade de Compras Endereço: Estrada Carlos Lima Costa, nº 2 , Povos Código postal: 2600 009 Localidade: Vila Franca de Xira Telefone: 263006500 Fax: 263006636 Endereço Eletrónico: aprov@hvfx.min-saude.pt 20 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/05/18 21 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 22 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Tânia Portugal Cargo: Diretora do Serviço de Gestão Logística 415305163