Anúncio de procedimento n.º 6532/2022, de 24 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Gouveia NIPC: 501851690 Endereço: Praça de S. Pedro Código postal: 6290 547 Localidade: GOUVEIA País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: scm.gouveia@sapo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: AMPLIAÇÃO E REMOÇÃO DO LAR DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE GOUVEIA Descrição sucinta do objeto do contrato: AMPLIAÇÃO E REMOÇÃO DO LAR DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE GOUVEIA Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 560,860.23 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262800 Valor: 560,860.23 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 1SCM/2022 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16J Distrito/Região: Guarda Concelho: Gouveia Freguesia: Freguesia de Gouveia - Gouveia 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 240 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará Empreiteiro Obras Públicas Descrição: 1ª subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta; 8ª subcategoria 2ª categoria; 1ª, 9ª e 10ª subcategorias 4ª categoria; 1ª e 11ª subcategorias da 5ª categoria; da(s) classe(s) correspondente(s) à(s) parte(s) da obra a que respeite(m). 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://scmgouveia.pt/remodelacao_lar.html 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Santa Casa da Misericórdia de Gouveia Endereço: Praça de S. Pedro Código postal: 6290 547 Localidade: GOUVEIA Endereço Eletrónico: scm.gouveia@sapo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/05/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Luis Manuel Abreu Mendes Cargo: Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Gouveia 415344213