Anúncio de procedimento n.º 6595/2016, de 19 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 510762980 - Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento e Economato Endereço: Rua da Junqueira nº 86 Código postal: 1349 025 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213611709 Fax: 00351 210493360 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sas.ulisboa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO Nº 03/CP/SASUL/2016 Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Peixes e Bacalhau para os Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa, durante o ano de 2017 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 79000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03300000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: LOTE A 03 Descrição sucinta do objeto do lote: Pescado fresco Preço base do lote: 12000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03310000 Lote n.º 2 Designação do lote: LOTE B 03 Descrição sucinta do objeto do lote: Pescado Congelado Preço base do lote: 40000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03310000 Lote n.º 3 Designação do lote: LOTE C 03 Descrição sucinta do objeto do lote: Bacalhau Preço base do lote: 27000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03311210 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Aprovisionamento e Economato Endereço desse serviço: Rua da Junqueira nº 86 Código postal: 1349 025 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213611709 Fax: 00351 210493360 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sas.ulisboa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Reitor da Universidade de Lisboa Endereço: Rua da Junqueira nº 86 Código postal: 1349 025 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213611709 Fax: 00351 210493360 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sas.ulisboa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/10/19 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Odete Maria Pina Fonseca de Brito Cargo: Coordenadora Técnica 409951226