Anúncio de procedimento n.º 713/2010, de 2 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600010686 - Estado Maior da Força Aérea Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Grupo de Apoio do Estado-Maior da Força Aérea Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, nº4 Alfragide Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Telefone: 00351 214723578 Fax: 00351 214723841 Endereço Electrónico: gaemfa.aquis@emfa.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Géneros Alimentícios (Fruta, Legumes e Hortaliça) - Messe de Alfragide Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de Géneros Alimentícios durante o segundo trimestre de 2010: Fruta, Legumes e Hortaliça Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 58650.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 03200000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º A Designação do lote: Hhortaliça e legumes Preço base do lote: 23700.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 03200000 Lote n.º B Designação do lote: Fruta Preço base do lote: 29650.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 03200000 Lote n.º C Designação do lote: Batata Preço base do lote: 5300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 03200000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Messe de Alfragide País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Amadora Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os indicados no artigo 13º da Secção V do Programa do Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Grupo de Apoio do Estado-Maior da Força Aérea Endereço desse serviço: Av. Leite de Vasconcelos, nº4 Alfragide Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Endereço Electrónico: gaemfa.aquis@emfa.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.p 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Endereço: v.ª Leite de Vasconcelos nº4 Edifício B, Piso 2 Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Endereço Electrónico: gaemfa.aquis@emfa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/03/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Alexandre Leite, CAP/JUR Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA 402972833