Anúncio de procedimento n.º 7171/2022, de 6 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R. NIPC: 512103097 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Av. D. Manuel I Código postal: 9500 370 Localidade: Ponta Delgada País: PORTUGAL NUT III: PT200 Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) Endereço Eletrónico: hdes_aprov@azores.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de medicamentos Antivíricos - VIH 1.3.2 Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de medicamentos Antivíricos - VIH 1.3.2 Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 342,372.42 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Valor: 342,372.42 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP 27/2022 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6 Lote n.º 1 Designação: Dolutegravir 50 mg + Abacavir 600 mg + Lamivudina 300 mg Comp Preço Base do lote: 120,004.44 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 2 Designação: Dolutegravir 50 mg Comp Preço Base do lote: 52,800.12 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 3 Designação: Efavirenz 600 mg + Emtricitabina 200 mg + Tenofovir 245 mg Comp Preço Base do lote: 540.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 4 Designação: Emtricitabina 200 mg + Rilpivirina 25 mg + Tenofovir 245 mg Comp Preço Base do lote: 4,430.25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 5 Designação: Emtricitabina 200 mg + Rilpivirina 25 mg + Tenofovir alafenamida 25 mg Comp Preço Base do lote: 107,849.99 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 6 Designação: Raltegravir 600 mg Comp Preço Base do lote: 56,747.62 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT200 Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: De acordo com Programa do procedimento Descrição: Artigo nº 34 Programa do Procedimento 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 32 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Lote nº: 1 Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço Lote nº: 2 Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço Lote nº: 3 Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço Lote nº: 4 Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço Lote nº: 5 Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço Lote nº: 6 Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 2 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER Endereço: Av. D. Manuel I Código postal: 9500 370 Localidade: Ponta Delgada Endereço Eletrónico: hdes_aprov@azores.gov.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/06/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Madalena Sampaio Correia Cargo: Diretora Serviço de Aprovisionamento 415341735