Anúncio de procedimento n.º 7250/2023, de 8 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Biblioteca Nacional de Portugal NIPC: 501516980 Endereço: Campo Grande 83 Código postal: 1749 081 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa Endereço Eletrónico: concursos@bnportugal.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de imagens digitalizadas de documentos das coleções da Biblioteca Nacional de Portugal Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de imagens digitalizadas de documentos das coleções da Biblioteca Nacional de Portugal Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 4,308,180.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 22312000 Valor: 4,308,180.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CPI P81/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7 Lote n.º 1 Designação: Manuscritos de Reservados Preço Base do lote: 1,699,740.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 22312000 Lote n.º 2 Designação: Impressos (Livro Antigo) Preço Base do lote: 898,650.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 22312000 Lote n.º 3 Designação: Livros de Coro, cartografia e iconografia Preço Base do lote: 124,540.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 22312000 Lote n.º 4 Designação: manuscritos e impressos de música Preço Base do lote: 104,475.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 22312000 Lote n.º 5 Designação: Jornais Microfilmados Preço Base do lote: 419,055.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 22312000 Lote n.º 6 Designação: Jornais impressos Preço Base do lote: 395,670.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 22312000 Lote n.º 7 Designação: Manuscritos BPE Preço Base do lote: 666,050.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 22312000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 17 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Adequação dos requisitos técnicos Ponderação: 60 % Subfatores? Não Fatores Nome: Prazo de execução Ponderação: 10 % Subfatores? Não Fatores Nome: Preço Ponderação: 30 % Subfatores? Não 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministro da Cultura Endereço: Palácio Nacional da Ajuda Código postal: 1300 018 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: gabinete.mc@mc.gov.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/05/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Maria Inês Cordeiro Cargo: Diretora-Geral 416435316