Anúncio de procedimento n.º 7630/2024, de 19 de abril

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Escola Superior de Enfermagem de Coimbra NIPC: 600081583 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente Endereço: Rua 5 de Outubro e Avenida Bissaya Barreto Código postal: 3045-043 Localidade: Coimbra País: Portugal NUT III: PT16E Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Freguesia: União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades Telefone: 239487200 Fax: 239442648 Endereço da Entidade (URL): www.esenfc.pt Endereço Eletrónico: esenfc@esenfc.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 18-04-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 88.980,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: Concurso Público nº 3/2024 Descrição: Prestação de serviços de técnico responsável pela instalação e manutenção de sistemas técnicos (TRM), serviços de coordenação em obra, engenharia civil, engenharia, e fiscalização de obra Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71318000 Preço base s/IVA: 80.880,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 79417000 Preço base s/IVA: 8.100,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Técnico responsável pela instalação e manutenção de sistemas técnicos (TRM) Preço base s/IVA: 8.100,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 79417000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Coordenação de segurança e saúde em obra Preço base s/IVA: 11.520,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 79417000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Prestação de Serviços de assessoria e consultadoria na área da engenharia civil Preço base s/IVA: 46.080,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71318000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Prestação de Serviços na área da engenharia eletrotécnica Preço base s/IVA: 2.880,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71318000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Prestação de Serviços de Fiscalização - empreitada de remodelação dos pisos -1 e 0 – Residência de Estudantes Preço base s/IVA: 20.400,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71318000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: Portugal NUT III: PT16E Localidade: União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Freguesia: União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT16E Localidade: União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Freguesia: União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Prazo de execução do contrato: 365 dias Previsão de renovações: Sim Indicar número máximo de renovações: 2 Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não Identificador do Lote: LOT-0005 Prazo de execução do contrato: 6 meses Previsão de renovações: Sim Indicar número máximo de renovações: 2 Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Ordem Profissional Descrição: Documentos de Habilitação 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 27-04-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzUyOTc1 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0001 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0002 Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: preço Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Experiência Ponderação: 40% Subfatores: SimSubfatores: Nome: Anos de experiência do engenheiro civil e coordenador de segurança em obra afeto à prestação de serviços em entidades públicas Ponderação : 100%; O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0003 Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: preço Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Experiência Ponderação: 40% Subfatores: SimSubfatores: Nome: Anos de experiência do engenheiro civil e coordenador de segurança em obra afeto à prestação de serviços em entidades pública Ponderação : 100%; O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0004 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0005 Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: preço Ponderação: 40% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Avaliação Técnica Ponderação: 60% Subfatores: SimSubfatores: Nome: Experiência em obra publica de acordo com o valor do contrato Ponderação : 40%; Nome: Anos de experiência do Engenheiro civil afeto à fiscalização de obra públicas Ponderação : 60%; 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Júri do procedimento Endereço: Rua 5 de Outubro e Avenida Bissaya Barreto Código postal: 3045-043 Localidade: Coimbra Telefone: 239487200 Fax: 239442648 Endereço eletrónico: esenfc@esenfc.pt Prazo de interposição do recurso: 3 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: António Fernando Salgueiro Amaral Cargo: Presidente 417620784