Anúncio de procedimento n.º 77/2008, de 23 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos - CTRSU - Engº João Fernando Alexandre das Neves Endereço: Plataforma Ribeirinha da CP, Estação de Mercadorias da Bobadela Código postal: 2696 801 Localidade: S. João da Talha Loures Telefone: 00351 219535900 Fax: 00351 219535935 Endereço Electrónico: valorsul@valorsul.pt 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público para Revitalização do Feixe Tubular Interbarriletes das Caldeiras "B" e "C" da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos - CTRSU Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento, fabrico e montagens do Feixes Tubulares Interbarriletes das Caldeiras "B" e "C" da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos - CTRSU Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 50531000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Sim 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Instalações da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Valorsul, sitas em Lisboa, concelho de Loures freguesia de S. João da Talha, a 15 km de Lisboa. 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 155 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os exigidos nos termos do artº 81º do Decreto-Lei 18/2008 de 29 de Janeiro 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: O indicado em 1 Endereço desse serviço: O indicado em 1 Código postal: 2696 801 Localidade: S. João da Talha Telefone: 00351 219535900 Fax: 00351 219535935 Endereço Electrónico: valorsul@valorsul.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: valorsul@valorsul.pt Documentos pdf Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Pagamento de 5 € (cinco euros) por exemplar, acrescido de Imposto sobre o Valor Acrescentado, a ser efectuado em dinheiro ou cheque, no acto da entrega. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 :00 do 52 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço 65 % Qualidade e Metodologia da Proposta 10 % Experiência provada em serviços similares 10 % Qualificação e experiência da equipa afecta ao serviço 10 % Plano de trabalho para execução do serviço 5 % 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Arbitral a instalar junto do Centro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa e da Associação Comercial do Porto da Câmara de Comércio e Industria do Porto, na comarca de Lisboa. Endereço: Rua das Portas de Santo Antão, nº 89 Código postal: 1669 022 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 219535900 Fax: 00351 219535935 Endereço Electrónico: valorsul@valorsul.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/09/22 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O processo de concurso poderá ser examinado nas instalações da Entidade Adjudicante, de segunda a quarta feira, das 9h30m às 12h30m e das 14h00 às 17h00, quinta-feira das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 16h30 e sexta-feira das 9h30 às 12h30 e das 14 horas às 15h30 até à data do acto público do concurso. Os interessados poderão obter cópias do processo de Concurso desde que tenha sido solicitado por escrito com a antecedência mínima de 4 (quatro) dias. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Fernando Alexandre das Neves Cargo: Director da Central de Tratamento da Resíduos Sólidos Urbano 400755093