Anúncio de procedimento n.º 774/2010, de 5 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500745943 - Municipio de Oeiras Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública Endereço: Largo Marquês de Pombal Código postal: 2784 501 Localidade: Oeiras Telefone: 00351 214408320 Fax: 00351 214408492 Endereço Electrónico: contratacao@cm-oeiras.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público com Publicidade Internacional por divisão em Lotes para a aquisição de peças originais para viaturas em regime de fornecimento contínuo Descrição sucinta do objecto do contrato: Peças originais para viaturas em regime de fornecimento contínuo Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 867000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34300000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Aquisição de peças originais para a marca Volvo Preço base do lote: 270000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34300000 Lote n.º 2 Designação do lote: Aquisição de peças originais para a marca Mercedes Preço base do lote: 150000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34300000 Lote n.º 3 Designação do lote: Aquisição de peças originais para a marca MAN Preço base do lote: 90000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34300000 Lote n.º 4 Designação do lote: Aquisição de peças originais para a marca Toyota Preço base do lote: 105000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34300000 Lote n.º 5 Designação do lote: Aquisição de peças originais para a marca Ford Preço base do lote: 36000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34300000 Lote n.º 6 Designação do lote: Aquisição de peças originais para a marca Scania Preço base do lote: 22500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34300000 Lote n.º 7 Designação do lote: Aquisição de peças originais para a marca Nissan Preço base do lote: 36000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34300000 Lote n.º 8 Designação do lote: Aquisição de peças originais para a marca Opel Preço base do lote: 75000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34300000 Lote n.º 9 Designação do lote: Aquisição de peças originais para a marca Ravo Preço base do lote: 30000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34300000 Lote n.º 10 Designação do lote: Aquisição de peças originais para a marca Haller Preço base do lote: 22500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34300000 Lote n.º 11 Designação do lote: Aquisição de peças originais para a marca Piaggio Preço base do lote: 30000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34300000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Oficinas Municipais da Câmara Municipal de Oeiras País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os solicitados na Cláusula 22ª do Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Pública Endereço desse serviço: Largo Marqês de Pombal Código postal: 2784 501 Localidade: Oeiras Telefone: 00351 214408320 Fax: 00351 214408492 Endereço Electrónico: contratacao@cm-oeiras.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Os indicados na Cláusula 18ª do Programa de Procedimento 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Oeiras Endereço: Largo Marquês de Pombal Código postal: 2784 501 Localidade: Oeiras Telefone: 00351 214408320 Fax: 00351 214408492 Endereço Electrónico: contratacao@cm-oeiras.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/03/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Paulo Vistas Cargo: Vice Presidente 402977897