Anúncio de procedimento n.º 793/2011, de 23 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600083179 - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dr. João Soalheiro Endereço: Av.ª Infante Santo n.º 69 1.º Código postal: 1350 177 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213920750 Fax: 00351 213953535 Endereço Electrónico: geral@drclvt.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Recuperação de Coberturas e Vãos Descrição sucinta do objecto do contrato: Recuperação de Cobertura e Vãos da Igreja de Santa Clara em Santarém Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 348668.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45261900 Valor: 348668.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Igreja de Santa Clara em Santarém País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Santarém Código NUTS: PT185 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o Ponto 20 do Programa do Concurso Publico CP-01/DRCLVT/2011 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Endereço desse serviço: Av.ª Infante Santo 69 1.º Código postal: 1350 177 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213920750 Fax: 00351 213953535 Endereço Electrónico: geral@drclvt.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.bizgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças serão fornecidas de forma gratuita. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Classificação Final - Preço mais Baixo - 50 %; Qualidade Técnica da Proposta - 50% Qualidade Técnica da Proposta - 50% Memória Justificativa e Descritiva da Execução da Obra; 50% Meios Humanos e Serviços Técnicos a afectar à obra 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Director Regional de Cultura Endereço: Av.ª Infante Santo 69 1.º Código postal: 1350 177 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213920750 Fax: 00351 213953535 Endereço Electrónico: geral@drclvt.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/02/22 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Mário Soalheiro Costa Cargo: Director Regional 404376636