Anúncio de procedimento n.º 7975/2015, de 24 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 680021892 - Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Vila Franca de Xira Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Endereço: Avª. Pedro Vitor nº 5 Código postal: 2600 221 Localidade: Vila Franca de Xira Telefone: 00351 263200600 Fax: 00351 263200628 Endereço Eletrónico: expediente@smas-vfxira.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Alienação a titulo oneroso de materiais em mau estado, obsoletos, avariados, bem como material ferroso, localizados no Armazém do porto D'Areia - Azinhaga do Porto D'Areia em Castanheira do Ribatejo Descrição sucinta do objeto do contrato: Alienação a titulo oneroso de materiais em mau estado, obsoletos, avariados, bem como material ferroso Outro: Aleinação de bens Valor do preço base do procedimento 3920.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 44000000 Valor: 3920.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Material em ferro fundido / galvanizado Preço base do lote: 200.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 44000000 Lote n.º 2 Designação do lote: Material em latão e torneiras Preço base do lote: 800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 44000000 Lote n.º 3 Designação do lote: Material em PVC e betão Preço base do lote: 860.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 44000000 Lote n.º 4 Designação do lote: Material elétrico / informático Preço base do lote: 160.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30000000 Lote n.º 5 Designação do lote: Máquinas e acessórios Preço base do lote: 1250.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 42000000 Lote n.º 6 Designação do lote: Sucata diversa Preço base do lote: 650.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 44000000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vila Franca de Xira País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Vila Franca de Xira Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Compras e Armazéns Endereço desse serviço: Avª. Pedro Vitor nº 5 - 1º Código postal: 2600 221 Localidade: Vila Franca de Xira Telefone: 00351 263200600 Fax: 00351 263200628 Endereço Eletrónico: expediente@smas-vfxira.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante site dos SMAS Link de contexto: www.smas-vfxira.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço mais elevado apresentado para cada lote 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Municipio de Vila Franca de Xira Endereço: Avª. Pedro Vitor nº 5 Código postal: 2600 221 Localidade: Vila Franca de Xira Telefone: 00351 263200600 Fax: 00351 263200628 Endereço Eletrónico: expediente@smas-vfxira.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/12/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José António da Silva de Oliveira Cargo: Presidente do Conselho de Administração 409211388