Anúncio de procedimento n.º 803/2025, de 14 de janeiro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instit. Port. Oncologia Coimbra Francisco Gentil NIPC: 506361438 Endereço: Av. Bissaya Barreto, 98 Código postal: 3000-075 Localidade: Coimbra País: Portugal NUT III: PT16E Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais Telefone: 239400226 Fax: 239400226 Endereço Eletrónico: aprovc@ipocoimbra.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 14-01-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 51.722,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 24 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 24 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 6AC25 Designação do contrato: Material Ostomia Respiratória Descrição: Material Ostomia Respiratória Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Preço base s/IVA: 51.722,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: CANULAS DE TRAQUEOTOMIA C/ E S/ CUF NO.8 E DE SUBSTITUIÇÃO Preço base s/IVA: 5.170,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: CANULAS DE TRAQUEOTOMIA C/ E S/ CUF NO.6 E DE SUBSTITUIÇÃO Preço base s/IVA: 10.230,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: CANULAS DE TRAQUEOTOMIA S/ CUF NO.4 Preço base s/IVA: 506,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: CANULAS DE TRAQU. ARAM.LONG.FLEX. C/CUF N7 E N8 E DE SUBSTITUIÇÃO Preço base s/IVA: 2.832,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: CANULAS LARINGECTOMIA SILICONE 9/36 Preço base s/IVA: 302,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: CANULAS LARINGECTOMIA SILICONE 10/36 Preço base s/IVA: 605,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: CANULAS LARINGECTOMIA SILICONE 8/55 Preço base s/IVA: 302,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: CANULAS LARINGECTOMIA SILICONE 9/55 Preço base s/IVA: 302,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: CANULAS LARINGECTOMIA SILICONE 10/55 Preço base s/IVA: 1.512,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: CANULAS LARINGECTOMIA SILICONE 12/55 Preço base s/IVA: 302,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: PLACAS ADESIVAS DE HIDROCOLOIDE OVAIS P/LARINGECTOMIA Preço base s/IVA: 2.907,30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: PLACAS ADESIVAS P/ LARINGECTOMIA XL ADESIVO BRANCO Preço base s/IVA: 880,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: PLACAS ADESIVAS P/ LARINGECTOMIA XL ADESIVO CASTANHO Preço base s/IVA: 880,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: PLACAS ADESIVAS RIGIDAS/CONVEXAS P/ LARINGECTOMIA Preço base s/IVA: 842,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: CANULAS CURTAS DE LARINGECTOMIA, L.G.T. N.6 Preço base s/IVA: 440,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: CANULAS CURTAS DE LARINGECTOMIA, L.G.T. N.8 Preço base s/IVA: 440,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: FILTRO ALTO FLUXO P/ CANULA LARINGECTOMIA Preço base s/IVA: 620,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: FILTRO C/ VALVULA FONATORIA P/ TRAQUEOTOMIA Preço base s/IVA: 986,70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: FILTRO NORMAL P/ CANULA LARINGECTOMIA Preço base s/IVA: 3.102,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: FILTRO P/ CANULA TRAQUEOTOMIA Preço base s/IVA: 13.156,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: PENSOS TRAQUEOSTOMIA C/ 14X12CM Preço base s/IVA: 3.960,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: FITA FIXACAO P/CANULAS TRAQUEAIS SILICONE Preço base s/IVA: 330,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: TAMPA P/ OCLUSAO CANULA TRAQ. Preço base s/IVA: 220,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: ESCOVILHAO P/ CANULAS Preço base s/IVA: 891,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT16E Localidade: Coimbra Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024 País: Portugal NUT III: PT16E Localidade: Coimbra Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024 Prazo de execução do contrato: 11 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 29-01-2025 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/ 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração do IPO Coimbra, F.G. EPE Endereço: AV BISSAYA BARRETO, 98 Código postal: 3000-075 Localidade: Coimbra Telefone: +351 239400200 Fax: +351 000000000 Endereço eletrónico: secad@ipocoimbra.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Teresa Goulão Cargo: Diretora Serviço Aprovisionamento 418561745