Anúncio de procedimento n.º 835/2010, de 9 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506516725 - EMARVR - Empresa Municipal de Água e Resíduos de Vila Real, E.M. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: EMARVR - Empresa Municipal de Água e Resíduos de Vila Real, E.M. Endereço: Avenida Rainha Santa Isabel Código postal: 5000 434 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259330800 Fax: 00351 259321144 Endereço Electrónico: s.administrativos@emar-vr.com 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de Serviços de Seguros Descrição sucinta do objecto do contrato: Seguros de acidentes de trabalho, acidentes pessoais dos membros da Administração, responsabilidade civil geral, bens patrimoniais/ multi-riscos comércio, automóvel e equipamento informático. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 38000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 66000000 Valor: 38000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vila Real País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Código NUTS: PT118 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP O artigo 81º do Dec-Lei nº 18/2008 de 29 de Janeiro 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: EMARVR - Empresa Municipal de Água e Resíduos de Vila Real, E.M. Endereço desse serviço: Avenida Rainha Santa Isabel Código postal: 5000 434 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259330800 Fax: 00351 259321144 Endereço Electrónico: s.administrativos@emar-vr.com 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 28 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: EMARVR - Empresa Municipal de Água e Resíduos de Vila Real, E.M. Endereço: Avenida Rainha Santa Isabel Código postal: 5000 434 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259330800 Fax: 00351 259321144 Endereço Electrónico: s.administrativos@emar-vr.com Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/03/09 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O prazo contratual é de 1 ano (365 dias) a contar da data da assinatura do contrato, automaticamente prorrogável por iguais períodos, até ao limite de 3 anos nos termos da cláusula 4ª do Caderno de Encargos Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Alberto Borges Amaral Cargo: Director Executivo 403005953