Anúncio de procedimento n.º 84/2008, de 23 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Junta de Freguesia de Pernes Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Executivo da Junta Endereço: Rua Eng. António Torres Código postal: 2000 495 Localidade: PERNES Telefone: 00351 243440570 Fax: 00351 243440200 Endereço Electrónico: executivo@jfpernes 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: Construção do Caminho do Vale Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45233120 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Estrada do Vale - Freguesia de Pernes 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 30 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos da Junta de Freguesia Endereço desse serviço: Rua Eng. António Torres Código postal: 2000 495 Localidade: PERNES Telefone: 00351 243440570 Fax: 00351 243440200 Endereço Electrónico: secretaria@jfpernes.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não tem Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não tem 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 :00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Executivo da Junta de Freguesia Endereço: Rua Eng. António Torres Código postal: 2000 495 Localidade: PERNES Telefone: 00351 243440570 Fax: 00351 243440200 Endereço Electrónico: executivo@jfpernes.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/09/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES A entidade que preside ao concurso reserva-se o direito de não adjudicar, anular a adjudicação, adjudicar parcialmente, ou de anular o procedimento, nos termos previstos no CCP. Aentidade adjudicante reserva-se ainda o direito de anular o procedimento, caso não seja aprovada a candidatura ao AGRIS. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Francisco José Viegas Santos Cargo: Presidente de Junta 400762391