Anúncio de procedimento n.º 893/2010, de 11 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505115050 - Águas do Minho e Lima, S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Engenharia Endereço: Edifício Active Center - Praça do Alto Minho Código postal: 4900 432 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258810400 Fax: 00351 258810401 Endereço Electrónico: adml@adml.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança dos Fornecimentos de Bens e Serviços Relativos ao "Sistema de Telegestão e Rede de Comunicações da AdML" Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 365000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71540000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Todos os concelhos do distrito de Viana do Castelo País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Todos Código NUTS: PT111 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 14 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP O Adjudicatário deve apresentar os documentos de habilitação previstos no nº 1 art.º 81º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção de Engenharia Endereço desse serviço: Edifício Active Center - Praça do Alto Minho Código postal: 4900 432 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258810400 Fax: 00351 258810401 Endereço Electrónico: adml@adml.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100 euros, acrescido do IVA à taxa legal em vigor 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 49 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Valia Técnica da Proposta - 60 % Preço - 40 % 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Águas do Minho e Lima Endereço: Edifício Active Center - Praça do Alto Minho Código postal: 4900 432 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258810400 Fax: 00351 258810401 Endereço Electrónico: adml@adml.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/03/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Administrador Delegado Cargo: José Carlos Tentúgal Valente 402985907