Anúncio de procedimento n.º 897/2024, de 22 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. NIPC: 509540716 Endereço: Av. República, 61 Código postal: 1050 189 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CCS-UCBST - 788/2024 - Aquisição de serviços de higiene e limpeza, com fornecimento de consumíveis de casa de banho para as Entidades do Ministério da Saúde Descrição sucinta do objeto do contrato: CCS-UCBST - 788/2024 - Aquisição de serviços de higiene e limpeza, com fornecimento de consumíveis de casa de banho para as Entidades do Ministério da Saúde Tipo de Contrato Principal: Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 970,113.07 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90910000 Valor: 970,113.07 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 788/2024 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não NIPC: 508188423 Designação da entidade adjudicante: Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Percentagem ou valor? Valor Valor: 195,812.35 EUR NIPC: 600037100 Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral da Saúde Percentagem ou valor? Valor Valor: 66,268.68 EUR NIPC: 600018857 Designação da entidade adjudicante: Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Percentagem ou valor? Valor Valor: 17,797.15 EUR NIPC: 600037002 Designação da entidade adjudicante: INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Percentagem ou valor? Valor Valor: 278,775.31 EUR NIPC: 501427511 Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Percentagem ou valor? Valor Valor: 270,092.98 EUR NIPC: 600080684 Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Saúde Percentagem ou valor? Valor Valor: 70,254.85 EUR NIPC: 517839539 Designação da entidade adjudicante: Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P. Percentagem ou valor? Valor Valor: 71,111.75 EUR O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7 Lote n.º 1 Designação: Aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho Preço Base do lote: 195,812.35 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90910000 Lote n.º 2 Designação: Aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho Preço Base do lote: 66,268.68 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90910000 Lote n.º 3 Designação: Aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho Preço Base do lote: 17,797.15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90910000 Lote n.º 4 Designação: Aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho Preço Base do lote: 278,775.31 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90910000 Lote n.º 5 Designação: Aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho Preço Base do lote: 270,092.98 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90910000 Lote n.º 6 Designação: Aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho Preço Base do lote: 70,254.85 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90910000 Lote n.º 7 Designação: Aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho Preço Base do lote: 71,111.75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90910000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 9 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.comprasnasaude.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: SPMS, EPE Endereço: Av. República, 61 Código postal: 1050 189 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2024/01/18 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Mónica Tinoco Cargo: Técnica Superior 417242927