Anúncio de procedimento n.º 9198/2022, de 20 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Montalegre NIPC: 501745963 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: João Carlos Rodrigues Endereço: Rua General Humberto Delgado 473 Código postal: 5470 247 Localidade: MOntalegre País: PORTUGAL NUT III: PT11B Distrito/Região: Vila Real Concelho: Montalegre Freguesia: União das Freguesias de Montalegre e Padroso Telefone: 934895212 Endereço da Entidade: www.misericordiamontalegre.pt Endereço Eletrónico: geral@misericordiamontalegre.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Beneficiação da Eficiência Energética do Lar S. José da Santa Casa da Misericórdia de Montalegre (Misericórdia) Descrição sucinta do objeto do contrato: Beneficiação da Eficiência Energética do Lar S. José da Santa Casa da Misericórdia de Montalegre (Misericórdia) Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas; Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 250,978.74 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45113000 Valor: 250,978.74 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP/1/2022 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11B Distrito/Região: Vila Real Concelho: Montalegre Freguesia: União das Freguesias de Montalegre e Padroso 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria Endereço desse serviço: Rua General Humberto Delgado, 473 Código postal: 5470 247 Localidade: MOntalegre Telefone: 276512266 Endereço Eletrónico: secretaria@misericordiamontalegre.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secretaria Endereço: Rua General Humberto Delgado 473 Código postal: 5470 247 Localidade: Montalegre Telefone: 276512266 Endereço Eletrónico: secretaria@misericordiamontalegre.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/07/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: João Carlos Rodrigues Cargo: Secretário-geral 415533202