Anúncio de procedimento n.º 923/2016, de 17 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501135960 - Município de Castro Verde Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Castro Verde Endereço: Praça do Município, 1 Código postal: 7780 217 Localidade: Castro Verde Telefone: 00351 286320700 Fax: 00351 286320709 Endereço Eletrónico: geral@cm-castroverde.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Gás Propano a Granel para Equipamentos Desportivos Municipais Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09122100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Castro Verde País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Castro Verde Código NUTS: PT184 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Documentos de habilitação solicitados no artº 15º do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Planeamento e Gestão de Contratos Endereço desse serviço: Praça do Município, 1 Código postal: 7780 217 Localidade: Castro Verde Telefone: 00351 286320700 Fax: 00351 286320709 Endereço Eletrónico: concursos@cm-castroverde.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde Endereço: Praça do Município, 1 Código postal: 7780 217 Localidade: Castro Verde Telefone: 00351 286320700 Fax: 00351 286320709 Endereço Eletrónico: geral@cm-castroverde.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/02/17 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1. O contrato mantém-se em vigor a partir do dia 29 de Abril e até perfazer 1 (um) ano, ou até atingir o montante de 60.000,00 EUR (sessenta mil euros) consoante aquele que se atingir primeiro. 2. O contrato poderá ser renovado automaticamente por períodos sucessivos de 1 (um) ano se nenhuma das partes o denunciar até ao limite máximo de 2 (dois) anos sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Francisco José Caldeira Duarte Cargo: Presidente da Câmara Municipal 409361287