Anúncio de procedimento n.º 939/2008, de 24 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Grupo de Apoio da Base Aérea nº 5 Endereço: Base Aérea nº 5, sita na Serra do Porto do Urso Código postal: 2425 022 Localidade: Monte Real Telefone: 00351 244618099 Fax: 00351 244618096 Endereço Electrónico: jnteixeira@emfa.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de géneros alimentícios (batata) - Messe da Base Aérea nº 5 - Monte Real Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de Géneros Alimentícios durante o primeiro semestre de 2009: batata Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15310000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO MESSE DA BASE AÉREA Nº 5 - MONTE REAL 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Indicados no artigo 15º da Secção V do Programa do procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Grupo de Apoio da Base Aérea nº 5 Endereço desse serviço: Base Aérea nº 5, sita na Serra do Porto do Urso Código postal: 2425 022 Localidade: Monte Real Telefone: 00351 244618099 Fax: 00351 244618096 Endereço Electrónico: jnteixeira@emfa.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http//www.emfa.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Chefe do Estado Maior da Força Aérea Endereço: AV. Leite de Vasconcelos, nº 4 (Edifício H) Alfragide Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Endereço Electrónico: jnteixeira@emfa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/12/24 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Contrato para ser executado durante 6 meses, entre 1 de Janeiro de 2009 e 30 de Junho de 2009 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: PEDRO GUSTAVO BAPTISTA DA ROCHA AREDE Cargo: COMANDANTE DA ESQUADRA DE ADMINISTRAÇÃO E INTENDÊNCIA 401153645