Anúncio de procedimento n.º 9696/2024, de 15 de maio

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Vila do Conde NIPC: 505804786 Endereço: Praça Vasco da Gama Código postal: 4480-754 Localidade: Vila do Conde País: Portugal NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Vila do Conde Freguesia: Todas Telefone: 252248400 Fax: 252641853 Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-viladoconde.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-viladoconde.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 15-05-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 54.800,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 18 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 18 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/17/2024 Descrição: TRANSPORTE DE ALUNOS E RESPETIVOS ACOMPANHANTES - COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA CRIANÇA - 4 DE JUNHO Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 Preço base s/IVA: 54.800,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: EB AREIA, APTI VILA COVA Preço base s/IVA: 1.900,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: EB AZURARA, SANTA CASA MISERICORDIA AZURARA, EB AGUSTINA BESSA LUIS, BAGUNTE Preço base s/IVA: 3.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: EB JULIO SAUL DIAS, EB CAXINAS Preço base s/IVA: 5.400,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: EB Nº 1 VILA DO CONDE, EB BENTO FREITAS Preço base s/IVA: 6.750,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: JI TOUGUES, CENTRO SOCIAL PAROQUIAL CAXINAS Preço base s/IVA: 1.900,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: EB AVELEDA, EB REAL VILAR DE PINHEIRO, INSTITUTO S JOSE Preço base s/IVA: 2.850,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: EB IGREJA MODIVAS, INFANTARIO D VITORIA Preço base s/IVA: 1.900,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: EB GIÃO DE CIMA, EB IGREJA MALTA, EB MEDADOS TOUGUINHA, EB MONTE TOUGUINHÓ Preço base s/IVA: 4.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: EB LABRUGE, EB BENGUIADOS Preço base s/IVA: 3.800,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: EB MINDELO, CENTRO SOCIAL PAROQUIAL MINDELO, EB VIOLETAS, JI RUA DOS GIRASSOIS Preço base s/IVA: 7.100,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: EB DE QUINTA FAJOZES, CENTRO SOCIAL DE FAJOZES, SANTA CASA MISERICORDIA VILA DO CONDE/CASA DA CRIANÇA Preço base s/IVA: 2.400,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: EB MACIEIRA DA MAIA, CENTRO SOCIAL DE MACIEIRA, EB Nº 1 JUNQUEIRA, CENTRO SOCIAL PAROQUIAL JUNQUEIRA Preço base s/IVA: 3.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: JI CSCR ARVORENSE "O FRUTO", COLEGIO DO FORTE Preço base s/IVA: 1.900,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: EB CARRAPATA, EB MOSTEIRÓ, EB CASAL DO MONTE RETORTA Preço base s/IVA: 2.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: EB FACHO, EB IGREJA VILA CHA Preço base s/IVA: 2.400,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: EB PADRÃO, EB VAIRÃO, EB SANTOS AZEVEDO ARVORE Preço base s/IVA: 1.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: EB PARADA, EB GONÇALVES MENDES DA MAIA GUILHABREU, JI SÃO LÁZARO Preço base s/IVA: 1.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: EB RIO MAU Preço base s/IVA: 1.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: VILA DO CONDE Distrito: Porto Concelho: Vila do Conde Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018 País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: VILA DO CONDE Distrito: Porto Concelho: Vila do Conde Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018 Prazo de execução do contrato: 1 dias Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Outros Descrição - Outros: Habilitação para o exercício da atividade Descrição: Habilitação para o exercício da atividade 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 21-05-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzY3OTYx 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Câmara Municipal Endereço: Praça Vasco da Gama Código postal: 4480-754 Localidade: Vila do Conde Telefone: 252248400 Fax: 252641853 Endereço eletrónico: geral@cm-viladoconde.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Vitor Costa Cargo: Presidente 417703477