Anúncio de procedimento n.º 977/2008, de 31 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Valorminho - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Valorminho - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Endereço: Lugar de Covas do Arraial, Freguesia de S. Pedro da Torre Código postal: 4930 521 Localidade: valença Telefone: 00351 251839700 Fax: 00351 251839740 Endereço Electrónico: valorminho@mail.telepac.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aproveitamento Energético do Biogás Produzido no Aterro Sanitário de Valença Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de equipamento para o Aproveitamento Energético do Biogás Produzido no Aterro Sanitário de Valença Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45251240 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lugar de Covas do Arraial, Freguesia de S. Pedro da Torre, 4930-521 Valença 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 240 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Conforme os artigos previstos no n.º1 do artigo 81 do CCP e os previstos no artigo 20 do programa do concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Valorminho - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Endereço desse serviço: Lugar de Covas do Arraial, Freguesia de S. Pedro da Torre Código postal: 4930 521 Localidade: Valença Telefone: 00351 251839700 Fax: 00351 251839740 Endereço Electrónico: valorminho@mail.telepac.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.valedominho.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50 euros 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Qualidade técnica da Proposta - 50,00% i) Concepção funcional e operacional da solução proposta - 45,00% ii)Qualidade Técnica Geral - 5,00% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Valorminho - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Endereço: Lugar de Covas do Arraial, Freguesia de S. Pedro da Torre Código postal: 4930 521 Localidade: Valença Telefone: 00351 251839700 Fax: 00351 251839740 Endereço Electrónico: valorminho@mail.telepac.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/12/31 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Eng. Raul Augusto Peres Leiro Gonçalves Cargo: Administrador Delegado 401175118