Anúncio de procedimento n.º 985/2018, de 22 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. NIPC: 508752000 Endereço: Av. Rainha D. Amélia Código postal: 6300 857 Localidade: Guarda País: PORTUGAL NUT III: PT16J Distrito: Guarda Concelho: Guarda Freguesia: Freguesia de Guarda Endereço Eletrónico: nmatias@ulsguarda.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de serviços de Seguro de acidentes de trabalho para 2018 - 8 meses Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de Seguro de acidentes de trabalho para 2018 - 8 meses Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 87000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 66510000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16J Distrito: Guarda Concelho: Guarda Freguesia: Freguesia de Guarda 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: 8 meses O contrato é passível de renovação? Sim Nº máximo de renovações: 2 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: empresas de seguros Descrição: Só podem apresentar propostas as empresas de seguros legalmente constituídas, de acordo com o Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de abril, na versão decorrente das alterações impostas pelo DL nº 91/2014, de 20 de junho 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento / Dr. Nuno Matias Endereço desse serviço: Av. Rainha D. Amélia Código postal: 6300 858 Localidade: Guarda Endereço Eletrónico: nmatias@ulsguarda.min-saude.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: Preço Ponderação: 100 Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da ULSG Endereço: Av. Rainha D. Amélia Código postal: 6300 858 Localidade: Guarda Endereço Eletrónico: secretariado.ca@ulsguarda.min-saude.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2018/02/22 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dra. Isabel da Natividade de Carvalho Coelho Cruz Antunes Cargo: Presidente do Conselho de Administração 411147393