Anúncio de procedimento n.º 9910/2026, de 17 de abril

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE NIPC: 509309844 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras e Logística | Área de Contratação Pública Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral, s/n Código postal: 6000-085 Localidade: Castelo Branco País: Portugal NUT III: PT16H Distrito: Castelo Branco Concelho: Castelo Branco Freguesia: Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco Telefone: 272000272 Fax: 272000121 Endereço da Entidade (URL): http://www.ulscb.min-saude.pt/ Endereço Eletrónico: concursos@ulscb.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 17-04-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 173.227,65 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 51 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 51 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 5213526 Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA AS UCSP’S DA ULSCB, E.P.E. Descrição: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA AS UCSP’S DA ULSCB, E.P.E. Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33000000 Preço base s/IVA: 67.267,86 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 33191000 Preço base s/IVA: 10.190,10 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 33192000 Preço base s/IVA: 74.204,80 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 33110000 Preço base s/IVA: 19.129,68 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 33680000 Preço base s/IVA: 1.350,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 30000000 Preço base s/IVA: 1.085,21 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Aparelho de TA Digital Preço base s/IVA: 3.843,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33000000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Autoclave 23 L com Ecrã LCD Preço base s/IVA: 7.035,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33191000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Balança Digital com Craveira Preço base s/IVA: 19.320,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Balança Pediátrica Digital Preço base s/IVA: 4.400,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Bilirrubinómetro Preço base s/IVA: 9.760,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33000000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Cadeira de Rodas Universal Preço base s/IVA: 1.380,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Câmara Frigorífica para 2 Corpos Preço base s/IVA: 13.250,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33000000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Candeeiro de Observação LED c/ Suporte Rodado Preço base s/IVA: 12.800,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33000000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Carro de Emergência Preço base s/IVA: 4.180,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Carro de Pensos em Inox Preço base s/IVA: 2.190,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Conjunto de Otoscópio/ Ofaltmoscópio Preço base s/IVA: 2.300,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33000000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Cubeta de Esterilização Preço base s/IVA: 101,70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33191000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Desfibrilhador Automático Externo-DAE Preço base s/IVA: 995,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33000000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Diapasão de 128 Hz Preço base s/IVA: 258,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33000000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Doppler Fetal Portátil c/ sonda de 3 MHz Preço base s/IVA: 2.520,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33110000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Ecógrafo Portátil com sondas Preço base s/IVA: 13.480,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33110000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Escala Optométrica Adulto Snellen- 3M Preço base s/IVA: 168,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33000000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: Escala Optométrica Infantil Snellen- 3M Preço base s/IVA: 42,70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33000000 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: Escala Optométrica Iluminada 3M Adulto Preço base s/IVA: 235,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33000000 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: Escala Optométrica Iluminada 3M Pediátrica Preço base s/IVA: 235,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33000000 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: Escala Optométrica Tumbling com Letra E e Barras a Cores- 3M Preço base s/IVA: 98,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33000000 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: Estetoscópio Adulto com Campânula Dupla Preço base s/IVA: 250,95 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33000000 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: Frigorífico Medgree ou equivalente Preço base s/IVA: 1.350,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33680000 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: Kit de Avaliação Pé Diabético Preço base s/IVA: 2.619,85 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33000000 Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: Lupa Dermatológica/ Dermatoscópio Preço base s/IVA: 186,15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33000000 Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: Mala de Enfermagem Preço base s/IVA: 75,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33000000 Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: Máquina de Lavar Instrumentos Cirúrgicos Preço base s/IVA: 8.864,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: Marquesa Elétrica com 2 Secções Preço base s/IVA: 14.155,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: Marquesa Elétrica Hidráulica/ Elevatória Preço base s/IVA: 4.470,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: Marquesa Ginecológica Elétrica Preço base s/IVA: 14.960,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: Martelo Neurológico Preço base s/IVA: 9,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33000000 Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: Medidor de Coagulação Portátil Preço base s/IVA: 2.818,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33000000 Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: Micromotor com Aspirador Preço base s/IVA: 869,84 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33000000 Nº: LOT-0034 Descrição do Lote: Monitor de Sinais Vitais com Suporte Rodado Preço base s/IVA: 9.200,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33000000 Nº: LOT-0035 Descrição do Lote: Nebulizadores Preço base s/IVA: 81,59 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33000000 Nº: LOT-0036 Descrição do Lote: Oftalmoscópio Portátil Preço base s/IVA: 1.066,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33000000 Nº: LOT-0037 Descrição do Lote: Otoscópio Portátil Preço base s/IVA: 3.330,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33000000 Nº: LOT-0038 Descrição do Lote: Oxímetro de Dedo Portátil Preço base s/IVA: 630,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33000000 Nº: LOT-0039 Descrição do Lote: Projetor de Cor com Suporte de Teto Preço base s/IVA: 554,31 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30000000 Nº: LOT-0040 Descrição do Lote: Suporte de Soros com 2 Ganchos Preço base s/IVA: 455,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33000000 Nº: LOT-0041 Descrição do Lote: Tina de Esterilização com Tampa em Inox Preço base s/IVA: 233,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33191000 Nº: LOT-0042 Descrição do Lote: Aspirador de Secreções Portátil e Acessórios Preço base s/IVA: 376,88 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33000000 Nº: LOT-0043 Descrição do Lote: Craveira Pediátrica Preço base s/IVA: 285,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 Nº: LOT-0044 Descrição do Lote: Destruidora de Documentos Preço base s/IVA: 530,90 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30000000 Nº: LOT-0045 Descrição do Lote: Mala Térmica para Transporte de Vacinas 7L Preço base s/IVA: 168,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33000000 Nº: LOT-0046 Descrição do Lote: Marquesa Simples Preço base s/IVA: 205,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33000000 Nº: LOT-0047 Descrição do Lote: Doppler Vascular com Sonda de 8 Mhz Preço base s/IVA: 154,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33110000 Nº: LOT-0048 Descrição do Lote: Eletrocardiógrafo 12 Canais Preço base s/IVA: 2.975,68 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33110000 Nº: LOT-0049 Descrição do Lote: Frigorífico de Vacinas Preço base s/IVA: 899,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33000000 Nº: LOT-0050 Descrição do Lote: Máquina de Selar Preço base s/IVA: 2.820,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33191000 Nº: LOT-0051 Descrição do Lote: Saco para Visita Domiciliária Preço base s/IVA: 41,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33000000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT16H Localidade: Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco Distrito: Castelo Branco Concelho: Castelo Branco Freguesia: Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051 País: Portugal NUT III: PT16H Localidade: Castelo Branco Distrito: Castelo Branco Concelho: Castelo Branco Freguesia: Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051 Prazo de execução do contrato: 60 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051 Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 04-05-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3NjE1Mg 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração da ULSCB, E.P.E. Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral, s/n Código postal: 6000-085 Localidade: Castelo Branco Telefone: 272000272 Fax: Endereço eletrónico: concursos@ulscb.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Maria Inês Jesus Oliveira Antunes Cargo: Responsável do Serviço de Compras e Logística 419958288