Anúncio de procedimento n.º 994/2009, de 13 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Municipio de Cascais Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aprovisionamento - Secção de Compras Endereço: Praça 5 de Outubro, 15 Código postal: 2754 501 Localidade: Cascais Telefone: 00351 214825000 Fax: 00351 221486597 Endereço Electrónico: dapr.dgf@cm-cascais.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição serviços para execução do projecto de reabilitação da Rua da Torre em Cascais - Proc. C- 776/2009 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 79421200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Cascais 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 70 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aprovisionamento - Secção de Compras Endereço desse serviço: Praça 5 de Outubro, 15 Código postal: 2754 501 Localidade: Cascais Telefone: 00351 214825123 Fax: 00351 214865977 Endereço Electrónico: dapr.dgf@cm-cascais.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Indisponível Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Download gratuito em www.cm-cascia.pt. Noutros casos ver o nº 17 - Outras informações 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço (80 %); b) Prazo de Execução (20%); 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Vereador da área financeira Endereço: Praça 5 de Outubro, 9 Código postal: 2754 501 Localidade: Cascais Telefone: 00351 214825000 Fax: 00351 214865977 Endereço Electrónico: dapr.dgf@cm-cascais.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/03/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O programa de concurso e caderno de encargos encontram-se disponíveis para download gratuito nas suas versões integrais em www.cm-cascais.pt Poderá ainda ser consultado no local indicado em 9.1 das 9.00 às 13.00 e das 14.00 às 17.00 horas, ou adquirido das 9.00 às 13.00 e das 14.00 às 16.00, desde a data de publicação deste anúncio no Diário da República e até ao dia e hora do acto público do concurso. Poderá ainda ser enviado por correio mediante pedido por escrito acompanhado de cheque. O pagamento poderá ser efectuado em numerário ou cheque à ordem do "Tesoureiro do Município de Cascais". Custo: € 68,16 (com 20% IVA incluido) As propostas deverão ser entregues na Divisão de Aprovisionamento / Secção de Compras, sita na Praça, 5 de Outubro, 15 - 2754-501 Cascais, ou enviadas por correio para a mesma morada, desde que a recepção ocorra dentro do prazo fixado. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Pedro Caldeira Santos Cargo: Vereador da area financeira 401505533