Anúncio n.º 131/2026, de 3 de junho

Anúncio n.º 131/2026

Inscrição da manifestação cultural «Arte de construção dos muros em pedra seca no Maciço Calcário de Sicó» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

Nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 149/2015, de 4 de agosto, faço público que, por meu despacho, exarado sobre proposta do Departamento dos Bens Culturais do Património Cultural, Instituto Público, foi decidido inscrever a manifestação «Arte de construção dos muros em pedra seca no Maciço Calcário de Sicó» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.

A inscrição da manifestação cultural «Arte de construção dos muros em pedra seca no Maciço Calcário de Sicó » no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial reflete os critérios constantes no artigo 10.º do referido diploma, destacando a importância de que se reveste esta manifestação do património cultural imaterial enquanto reflexo da identidade da comunidade envolvente e os processos sociais e culturais nos quais teve origem e se desenvolveu a manifestação do património cultural imaterial na contemporaneidade.

Nos termos do artigo 14.º do referido diploma, foram cumpridos os procedimentos de audição dos interessados, de acordo com o disposto no Código do Procedimento Administrativo.

1 de abril de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo, João Soalheiro.

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