Anúncio n.º 141/2023, de 19 de julho

Anúncio n.º 141/2023

Inscrição do «Culto a Santa Joana» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 149/2015, de 4 de agosto, faço público que, por meu despacho de 28 de junho de 2023, exarado sobre proposta do Departamento de Museus, Monumentos e Palácios da DGPC, foi decidido inscrever o «Culto a Santa Joana» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (endereço web: www.matrizpci.dgpc.pt).

2 - A inscrição do «Culto a Santa Joana» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial reflete os critérios constantes no artigo 10.º do referido diploma, destacando a importância de que se reveste esta manifestação do património cultural imaterial enquanto reflexo da identidade da comunidade envolvente e a sua profundidade histórica e evidente relação com outras práticas inerentes à comunidade.

3 - Nos termos do artigo 14.º do referido diploma, foram cumpridos os procedimentos de audição dos interessados, de acordo com o disposto no Código do Procedimento Administrativo.

28 de junho de 2023. - A Subdiretora-Geral do Património Cultural, Rita Jerónimo.

316624679