Anúncio, de 13 de julho

ACADEMIA DAS ARTES DA MAIA - PRODUÇÕES CULTURAIS, EM

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Concurso público para concessão do direito de exploração da cafetaria do Parque dos Altos

1 - O conselho de administração da Academia das Artes da Maia - Produções Culturais, EM, por incumbência da Câmara Municipal da Maia, torna público que deliberou proceder à abertura de um concurso público para a concessão do direito de exploração da cafetaria do Parque dos Altos, localizado na freguesia de Vermoim, concelho da Maia.

2 - O prazo de concessão de exploração das citadas instalações será feito pelo prazo de cinco anos, prorrogável.

3 - A entrega das propostas deverá ser efectuada, nos moldes constantes no regulamento e caderno de encargos, no Fórum da Maia, sede da Academia das Artes da Maia - Produções Culturais, EM, no prazo de 20 dias seguidos, no horário compreendido entre as 9 e as 12 horas, sendo este prazo contado a partir do dia seguinte ao da publicação do presente anúncio no Diário da República.

4 - A abertura das propostas será efectuada na 1.ª quarta-feira útil seguinte à data do termo do período de apresentação das propostas, pelas 10 horas e 30 minutos, no pequeno auditório do Fórum da Maia.

5 - O conselho de administração da Academia das Artes da Maia - Produções Culturais, EM, reserva o direito de não adjudicação quando as propostas apresentadas não corresponderem à finalidade do concurso, quando após ponderação dos factores de adjudicação constantes no regulamento do concurso concluir que as propostas não sejam vantajosas ou quando as propostas não cumprirem as exigências constantes no caderno de encargos.

6 - O regulamento do concurso e o caderno de encargos estão à disposição de todos os interessados para consulta no Fórum da Maia, no horário compreendido entre as 9 e as 12 horas, todos os dias úteis a partir da data da publicação do presente anúncio no Diário da República.

1 de Julho de 2006. - O Presidente do Conselho de Administração, Mário Nuno Alves de Sousa Neves.

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