Anúncio n.º 6333/2009, de 13 de agosto

Anúncio n.º 6333/2009

Procedimento concursal de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de 57 postos de trabalho

1 - De acordo com o disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se público que, por deliberação do Conselho Directivo do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP (IFDR), de 03-07-2009, se encontra aberto um procedimento concursal comum, pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data da publicação do presente anúncio na 2.ª série do Diário da República, para contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, de 57 postos de trabalho para exercer funções no IFDR, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.

2 - As funções a exercer desenvolvem-se no âmbito da actividade das seguintes áreas funcionais:

a) Carreira Técnica superior (51 postos de trabalho):

Auditoria e controlo,

Comunicação,

Apoio jurídico-contencioso,

Coordenação financeira,

Certificação,

Apoio à gestão institucional (contabilidade e património; gestão financeira; gestão de recursos humanos),

Coordenação da gestão operacional,

Sistemas de informação (Tecnologia I; Acompanhamento das áreas funcionais; Tecnologia II), Documentação técnica,

Secretariado de alta direcção.

b) Carreira Assistente técnico (5 postos de trabalho):

Secretariado.

c) Carreira Assistente operacional (1 posto de trabalho):

Motorista.

3 - São requisitos de admissão os previstos no artigo 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.

4 - O recrutamento é externo, tendo em conta os despachos do Senhor Secretário de Estado da Administração Pública, de 11 de Março de 2009 e do Senhor Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 7 de Abril de 2009, proferido em substituição do Senhor Ministro de Estado e das Finanças, nos termos dos quais se consideram verificados os pressupostos que justificam o recurso a este tipo de recrutamento, em conformidade com o disposto no n.º 6, do artigo 6.º, da Lei n.º 12-A/2007, de 27 de Fevereiro, podendo deste modo candidatarem-se trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público já estabelecida.

5 - Não podem ser admitidos os candidatos que se encontrem na situação prevista na alínea l) do n.º 3 do artigo 19.º, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro.

6 - O prazo de apresentação das candidaturas é de 15 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República.

7 - O local de trabalho é, para todos os postos de trabalho, nas instalações do IFDR, sitas em Lisboa.

8 - A formalização das candidaturas é realizada mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Directivo do IFDR, devidamente datado e assinado, elaborado de acordo com o artigo 27.º e acompanhado dos documentos referidos no artigo 28.º, ambos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro.

9 - A apresentação da candidatura pode ser efectuada:

a) Por correio electrónico, para o endereço: recrutamento@ifdr.pt;

b) Por correio, registado com aviso de recepção, para o endereço: Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. - Rua de São Julião, n.º 63 - 1149-030 Lisboa, até ao termo do prazo fixado.

10 - Nos termos do disposto no artigo 51.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, as candidaturas são obrigatoriamente formalizadas em formulário próprio, disponível em formato de papel nas instalações do IFDR ou na página electrónica da Direcção-Geral da Administração e Emprego Público http://www.dgaep.gov.pt/index.cfm?OBJID=78BE7236-46D2-4258-B549-37542967D30C&I D=117, com indicação expressa da referência a que se candidata.

11 - O presente procedimento concursal reveste carácter de urgência, atenta a necessidade de repor a capacidade de resposta do IFDR no âmbito das suas atribuições e competências e, em particular, das que se relacionam com o exercício das suas funções no modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional, a evidente e reconhecida escassez dos recursos humanos que os mesmos assumem à data, bem como o previsível elevado número de candidaturas.

12 - De acordo com o referido no número anterior, o procedimento decorrerá através de um único método de selecção obrigatório, a Avaliação Curricular (AC) e de um único método de selecção facultativo, a Entrevista Profissional de Selecção (EPS), tendo por base o disposto no n.º 3 e na primeira parte do n.º 4 do artigo 53.º da Lei n.º 12-A/2007, de 27 de Fevereiro e no n.º 2 do artigo 6.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro.

13 - O processo de selecção decorrerá através da utilização faseada dos métodos de selecção, conforme previsto no artigo 8.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, pelos mesmos motivos referidos no ponto 11.

14 - São habilitações académicas, profissionais e experiência profissional a licenciatura em área relevante, de acordo com a definição mais detalhada nos perfis, nos casos em que a mesma é exigida.

15 - Nalgumas circunstâncias, tal como claramente identificadas non.º 21 e nas respectivas referências descritivas do perfil requerido para cada posto de trabalho, poderão, ainda, ser admitidos, nos termos do disposto no n.º 2, do artigo 51.º da Lei n.º 12-A/2007, de 27 de Fevereiro, candidatos que, embora não sendo titulares da habilitação exigida, considerem dispor da formação e ou experiência profissionais necessárias e suficientes para a substituição daquela habilitação, mormente no perfil a que se candidatam, de acordo com a indicação específica que ali se indique.

16 - A Avaliação Curricular (AC) visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a habilitação académica ou profissional (HA), percursos profissionais, relevância da experiência profissional adquirida e tipo de funções exercidas (EP), formação profissional realizada (FP), e avaliação de desempenho obtida (AD), sendo expressa numa escala de 0 a 20 valores, com valoração até às centésimas e a classificação obtida através da média ponderada das classificações dos elementos a avaliar.

17 - Quanto ao sub parâmetro avaliação de desempenho (AD), no caso de candidatos que tenham relação prévia de emprego público, independentemente da duração temporal da mesma ou da respectiva natureza, o mesmo abrange 2 anos, mais exactamente a média aritmética da avaliação que tiver sido obtida nos anos de 2006 e 2007.

18 - Tratando-se de candidato que não tenha qualquer relação jurídica de emprego público ou que, tendo-a, não tenha sido avaliado por causa não imputável ao próprio, isto é, acto voluntário de opção por não ser classificado ainda que reunisse os requisitos legais para que o pudesse ser, adopta-se, por interpretação analógica da lei, o critério já anteriormente estabelecido pelo legislador no artigo 113.º, n.º 7 da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, para trabalhadores da Administração Pública cujo desempenho não tenha sido avaliado, ou seja, a atribuição de uma classificação correspondente à menção qualitativa de Bom (prevista da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março e no Decreto Regulamentar n.º 19-A/2004, de 14 de Maio, uma vez que o espectro temporal de anos de avaliação a considerar nos coloca neste âmbito cronológico de aplicação) e quantitativa de 3,5 valores (pontuação intermédia do espectro de 10 posições abrangida pela pontuação de 3 a 3,9 valores contidos na valoração "Bom").

19 - Como comprovativos de cada um destes sub parâmetros componentes da Avaliação Curricular (AC), os candidatos devem juntar, sob pena da exclusão da sua candidatura, por impossibilidade de avaliação da mesma e sem prejuízo da apresentação dos comprovativos complementares que o júri entenda solicitar no decurso da aplicação dos métodos de selecção:

a) Habilitação Académica ou Profissional (HA): certificado de habilitações académicas oficialmente emitido pela instituição de ensino respectiva - original ou cópia conforme;

b) Formação Profissional (FP): documentos originais ou cópias conformes dos certificados das acções de formação profissional frequentadas;

c) Experiência Profissional (EP) - curriculum vitae detalhado e documentado;

d) Avaliação de Desempenho (AD): cópias conformes das fichas de avaliação de desempenho para os anos relevantes ou declaração do serviço onde as mesmas foram obtidas e expressão qualitativa e quantitativa.

20 - Caso o candidato tenha relação prévia de emprego público, independentemente da duração temporal da mesma ou respectiva natureza, mas não tenha sido avaliado por causa não imputável ao próprio (isto é, acto voluntário de opção por não ser classificado ainda que reunisse os requisitos legais para que o pudesse ser), deve juntar original ou cópia conforme da declaração do serviço comprovativa dessa circunstância.

21 - Nas circunstâncias em que é permitida a substituição de grau de licenciatura por experiência profissional ou formação profissional relevantes, a mesma terá que ser comprovada pela junção de documentos originais ou cópias conformes atestando as formações em causa e conteúdo detalhado das mesmas; no caso de pretender que seja considerada a experiência profissional anterior, além do curriculum vitae o mais detalhado possível deverão ser juntas declarações, originais ou cópias conformes, ilustrativas da referida actividade profissional cuja relevância se pretende consagrar, e de onde resulte de forma clara, expressa, inequívoca e detalhada os conteúdos da mesma.

22 - A Entrevista Profissional de Selecção (EPS) visa avaliar, de forma objectiva e sistemática, a experiência profissional e aspectos comportamentais evidenciados durante a interacção estabelecida entre o entrevistador e o entrevistado, nomeadamente os relacionados com a capacidade de comunicação e o relacionamento interpessoal e é avaliada numa escala de 0 a 20 valores, dividida em cinco intervalos: 4 (insuficiente), 8 (reduzido), 12 (suficiente), 16 (bom) e 20 (elevado).

23 - Na Entrevista Profissional de Selecção são aspectos a avaliar:

a) Planeamento e organização;

b) Orientação para resultados;

c) Análise e resolução de problemas;

d) Atitude face à mudança;

e) Orientação para a qualidade;

f) Persuasão/ascendência;

g) Dinamismo/proactividade;

h) Gestão do conhecimento;

i) Comunicação;

j) Relacionamento interpessoal;

k) Motivação pessoal/ambição e experiência na função.

24 - Da aplicação dos métodos de selecção resultará uma classificação obtida através do recurso a uma fórmula fixada para cada referência caracterizadora dos postos de trabalho.

25 - A Classificação Final (CF) dos candidatos que completem o procedimento concursal resultará da média ponderada das classificações quantitativas dos dois métodos de selecção, expressa na escala de 0 a 20 valores, com valoração até às centésimas, e obtida através da seguinte fórmula:

CF = (AC x 70) + (EPS x 30)/100

em que:

AC = Avaliação Curricular

EPS = Entrevista Profissional de Selecção

26 - Nas situações de igualdade de valoração, aplica-se o disposto no artigo 35.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro.

27 - A falta de comparência dos candidatos a qualquer um dos métodos de selecção, para o qual se encontre convocado, equivale à desistência do concurso, excepto situações de força maior devidamente fundamentadas e documentadas e aceites pelo respectivo júri.

28 - São excluídos do concurso, os candidatos nas seguintes situações:

a) Que não cumpram os requisitos formais de candidatura, tal como os mesmos constam do presente aviso;

b) Que obtenham uma valoração inferior a 9,5 valores na Avaliação Curricular, não lhes sendo aplicado o método de avaliação seguinte;

c) Os candidatos que na classificação final tenham obtido uma valoração igual ou inferior a 9,5 valores;

d) Nos casos directamente decorrentes da aplicação das fórmulas tal como constam da descrição de cada área funcional.

29 - A caracterização dos postos de trabalho é a constante do anexo ao presente aviso que dele faz parte integrante e que se dá por integralmente reproduzido.

30 - Em todas as composições de júri referidas para cada área funcional, o presidente do júri será substituído nas suas faltas ou impedimentos pelo 1.º primeiro vogal efectivo.

31 - As actas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respectiva ponderação de cada um dos métodos a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método, serão facultadas aos candidatos, sempre que solicitadas.

32 - As listas de ordenação final dos candidatos são publicadas no portal do IFDR (www.ifdr.pt ou www.qca.pt) após aplicação dos métodos de selecção.

33 - Nos termos do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, o presente aviso de abertura de concurso será publicado na Bolsa de Emprego Público - BEP (www.bep.gov.pt) no primeiro dia útil seguinte à respectiva publicação no Diário da República, na página electrónica do IFDR, e, por extracto, em jornais de expansão nacional.

34 - Em cumprimento da alínea h), do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar qualquer forma de discriminação.

ANEXO

Caracterização dos postos de trabalho

Ref. A1) Área de Auditoria e Controlo

Carreira técnica superior - 13 Postos de Trabalho

Actividades:

Realização de auditorias, desenvolvidas no âmbito da aplicação de fundos estruturais e de coesão - FEDER e Fundo de Coesão, com destaque para a vertente da conciliação físico-financeira e das verificações aos procedimentos de contratação pública;

Execução de tarefas ao nível de: auditorias internas de controlo e monitorização do cumprimento dos normativos regulamentares e legais vigentes; monitorização do grau de execução das ferramentas de gestão; apoio ao planeamento de gestão organizacional; elaboração de planos de auditoria, controlo e monitorização.

Critérios preferenciais:

Habilitacionais: Licenciatura em Gestão, Direito, Economia, Contabilidade, Auditoria ou Engenharia.

Experiência Profissional: Experiência mínima de 3 anos na aplicação de fundos estruturais e de coesão - FEDER e Fundo de Coesão, no âmbito das actividades descritas.

Técnicos:

Conhecimentos da organização e funcionamento da Administração Pública, Direito Administrativo, Código do Procedimento Administrativo, Direito Comunitário, Código da Contratação Pública, e de contabilidade pública, nomeadamente POCP e POCAL;

Normas de auditoria;

Controlo e monitorização da aplicação dos Fundos Comunitários no âmbito dos quadros comunitários de apoio e do QREN;

Sólidos conhecimentos de informática na óptica do utilizador, em ferramentas/software em ambiente Microsoft Office;

Bom domínio da língua inglesa e ou francesa.

Comportamentais: Capacidade de adaptação e melhoria contínua; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Espírito de equipa.

Fórmula:

AC = (2 x HA + 0,5 x FP + 1,25 x EP + 0,25 x AD)/4

EPS = (1,5 x PO + 1,5 x OR + 1,5 x ARP + 0,5 x AM + 1 x OQ + 1,5 x P + 0,5 x D + 1 x GC + 1 x C + 1 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12

Composição do júri de selecção:

Presidente: Quirino Manuel Dias do Nascimento Mealha

1.º Vogal: Joana do Ó dos Santos Coradinho

2.º Vogal: Mariana Fogaça do Canto e Castro

1.º Vogal suplente: Ana Paula Figueiredo Duarte

2.º Vogal suplente: Sílvia Maria da Silva Estevão

Ref. A2) Área de comunicação

Carreira técnica superior - 1 Posto de Trabalho

Actividades:

Execução de tarefas ao nível da actualização de conteúdos do site institucional; elaboração e revisão de textos (redacção e conteúdos), desenvolvimento de planos de comunicação.

Critérios preferenciais:

Habilitacionais: Licenciatura em Comunicação Social, variante de Relações Públicas, Publicidade e Marketing

Experiência Profissional: Experiência mínima de 5 anos na aplicação de fundos estruturais e de coesão - FEDER e Fundo de Coesão, no âmbito das actividades descritas.

Técnicos:

Conhecimentos sobre a elaboração de textos profissionais;

Princípios de escrita eficaz, privilegiando o incremento da legibilidade dos documentos;

Estratégias de comunicação em ambientes de Administração Pública;

Conhecimentos de ferramentas informáticas (na óptica do utilizador) directamente relacionadas com a função, bem como no âmbito de edição de texto e de páginas Dreamweaver

Comportamentais: Capacidade de adaptação e melhoria contínua; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Espírito de equipa.

Fórmula:

AC = (2 x HA + 0,5 x FP + 1,25 x EP + 0,25 x AD)/4

EPS = (1 x PO + 1,5 x OR + 1 x ARP + 1,5 x AM + 1 x OQ + 1 x P + 1 x D + 0,5 x GC + 1 x C + 1 x RI + 0,5 x MP + 1 x EF)/12

Composição do júri de selecção:

Presidente: Paulo Jorge dos Santos Emerenciano

1.º Vogal: Maria Albina de Sousa Martinho

2.º Vogal: Cidália Maria de Jesus Marcelino Pereira

1.º Vogal suplente: Maria Rita Bustorff Brito Vinhas

2.º Vogal suplente: Vítor Manuel Rolo dos Santos

Ref. A3) Área de apoio juridico-contencioso

Carreira técnica superior - 3 Postos de Trabalho

Actividades:

Prestar apoio jurídico em matérias relacionadas com os fundos estruturais e de coesão - FEDER e Fundo de Coesão;

Preparação de projectos de diplomas legais relacionados com as actividades e competências institucionais do organismo;

Acompanhamento de processos em Tribunal, assegurando o seu patrocínio judicial;

Acompanhamento de pré-contencioso e contencioso relacionado com a recuperação de ajudas públicas.

Critérios preferenciais:

Habilitacionais: Licenciatura em Direito

Experiência Profissional: Experiência mínima de 3 anos na aplicação de fundos estruturais e de coesão - FEDER e Fundo de Coesão, no âmbito das actividades descritas.

Técnicos:

Conhecimentos de legislação laboral (direito privado e direito da administração pública);

Organização e funcionamento da Administração Pública, Direito Administrativo, Código do Procedimento Administrativo, Direito Comunitário e do Código dos Contratos Públicos;

Sólidos conhecimentos de informática na óptica do utilizador, em ferramentas/software em ambiente Microsoft Office.

Comportamentais: Capacidade de adaptação e melhoria contínua; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Espírito de equipa.

Fórmula:

AC = (2 x HA + 0,5 x FP + 1,25 x EP + 0,25 x AD)/4

EPS = (1,5 x PO + 1 x OR + 1,5 x ARP + 1 x AM + 1 x OQ + 1 x P + 0,5 x D + 1,5 x GC + 1 x C + 1 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12

Composição do júri de selecção:

Presidente: Sandra Maria Ferreira Rodrigues

1.º Vogal: Quirino Manuel Dias do Nascimento Mealha

2.º Vogal: Cidália Maria de Jesus Marcelino Pereira

1.º Vogal suplente: Joana do Ó dos Santos Coradinho

2.º Vogal suplente: João Manuel Sanches Morgado Bule

Ref. A4) Área de coordenação financeira

Carreira técnica superior - 4 Postos de Trabalho

Actividades:

Concepção e elaboração de instrumentos para o acompanhamento e monitorização operacional física e financeira no âmbito das intervenções do FEDER e Fundo de Coesão, incluindo a recolha, validação e tratamento de informação;

Pesquisa, produção e análise de informação sobre a aplicação dos fundos estruturais e de coesão em Portugal, incluindo o recurso à utilização de bases de dados com informação histórica;

Elaboração de relatórios técnicos periódicos e outros documentos de análise.

Critérios preferenciais:

Habilitacionais: Licenciatura em Economia, Gestão, Direito ou História.

Experiência Profissional: Experiência mínima de 3 anos na aplicação de fundos estruturais e de coesão - FEDER e Fundo de Coesão, no âmbito das actividades descritas.

Técnicos:

Conhecimentos de utilização do Sistema de Informação da Comissão Europeia SFC, incluindo o registo de informação e a produção de apuramentos;

Experiência em análise de informação e elaboração de relatórios;

Sólidos conhecimentos de informática na óptica do utilizador, em ferramentas/software em ambiente Microsoft Office

Comportamentais: Capacidade de adaptação e melhoria contínua; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Espírito de equipa.

Fórmula:

AC = (2 x HA + 0,5 x FP + 1,25 x EP + 0,25 x AD)/4)

EPS=(1,5 x PO + 1,5 x OR + 1,5 x ARP + 0,5 x AM + 1 x OQ + 1 x P + 0,5 x D + 1,5 x GC + 1 x C + 1 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12)

Composição do júri de selecção:

Presidente: Fernando Augusto Correia

1.º Vogal: Margarida Maria Coelho Cabral Joanaz de Melo

2.º Vogal: Cidália Maria de Jesus Marcelino Pereira

1.º Vogal suplente: Carla Cristina Mendes Leal

2.º Vogal suplente: Fernando José Pereira Ramalhinho

Ref. A5) Área de certificação

Carreira técnica superior - 6 Postos de Trabalho

Actividades:

Apresentação de pedidos de pagamento no âmbito do FEDER, Fundo de Coesão e Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE);

Formulação de previsões relativas aos fluxos financeiros, internos e externos, bem como análise e acompanhamento dos elementos respeitantes a esses fluxos;

Verificação da conformidade ou controlo das despesas no âmbito do processo da certificação.

Critérios preferenciais:

Habilitacionais: Licenciatura em Economia, Gestão, Ciências Sociais e Antropologia

Experiência Profissional: Experiência mínima de 5 anos na aplicação de fundos estruturais e de coesão - FEDER e Fundo de Coesão, no âmbito das actividades descritas.

Técnicos:

Conhecimentos de legislação comunitária e nacional relativa aos fundos estruturais e de coesão, em especial do FEDER e Fundo de Coesão;

Regras relativas à contratação pública e auxílios estatais;

Regras de ambiente;

Sistemas de gestão e de controlo dos Programas Operacionais, Iniciativas Comunitárias e Sectores do Fundo de Coesão (período de programação 2000-2006) e dos Programas Operacionais do QREN e de Cooperação Territorial;

Utilização do Sistema de Informação da Comissão Europeia SFC, incluindo o registo de informação e a produção de apuramentos;

Sólidos conhecimentos de informática na óptica do utilizador, em ferramentas/software em ambiente Microsoft Office;

Bom domínio da língua inglesa e ou francesa

Comportamentais: Capacidade de adaptação e melhoria contínua; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Espírito de equipa.

Fórmula:

AC = (2 x HA + 0,5 x FP + 1,25 x EP + 0,25 x AD)/4)

EPS=(1,5 x PO + 1,5 x OR + 1,5 x ARP + 0,5 x AM + 1 x OQ + 1,5 x P + 0,5 x D + 1 x GC + 1 x C + 1 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12

Composição do júri de selecção:

Presidente: Maria Teresa Pereira de Oliveira

1.º Vogal: Sílvia Maria da Silva Estevão

2.º Vogal: Cidália Maria de Jesus Marcelino Pereira

1.º Vogal suplente: Vítor Manuel Rolo dos Santos

2.º Vogal suplente: Inês Maria da Silveira de Carvalho Passão

Ref. A6) Área de apoio à gestão institucional

Carreira técnica superior - 7 Postos de Trabalho com as seguintes sub-divisões:

Ref. A.6.1) Contabilidade e Património

4 - Postos de Trabalho

Actividades:

Orçamentação e execução da despesa;

Contabilidade digráfica e analítica,

Organização dos processos de contratação pública;

Gestão do património e economato;

Preparação da candidatura de projectos de assistência técnica a co-financiamento por fundos comunitários e implementação dos mesmos.

Critérios preferenciais:

Habilitacionais: Licenciatura em áreas de contabilidade ou de gestão

Experiência Profissional: Experiência mínima de 5 anos:

Na aplicação de Fundos estruturais e de coesão - FEDER e Fundo de Coesão, no âmbito das actividades descritas; ou

Em contabilidade pública, designadamente POCP, orçamentação e contabilidade analítica.

Técnicos:

Conhecimentos de contabilidade pública, designadamente POCP, e orçamentação;

Contratação pública;

Gestão do património;

Conhecimentos de sistemas de gestão documental, preferencialmente Outsystems;

Sólidos conhecimentos de informática na óptica do utilizador, em ferramentas/software em ambiente Microsoft Office

Comportamentais: Capacidade de adaptação e melhoria contínua; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Espírito de equipa.

Fórmula:

AC = (2 x HA + 0,5 x FP + 1,25 x EP + 0,25 x AD)/4)

EPS=(1,5 x PO + 1,5 x OR + 1,5 x ARP + 1 x AM + 1,5 x OQ + 1 x P + 0,5 x D + 1 x GC + 0,5 x C + 0,5 x RI + 0,5 x MP + 1 x EF)/12

Composição do júri de selecção:

Presidente: Maria da Assunção Crespo Abranches de Soveral

1.º Vogal: Maria Helena Costa Luiz Conde Barroso Geraldes

2.º Vogal: Mariana Fogaça do Canto e Castro

1.º Vogal suplente: Elvira Lino Teles Branco dos Santos

2.º Vogal suplente: Fernando José Pereira Ramalhinho

Ref. A.6.2) Gestão Financeira

2 - Postos de Trabalho

Actividades:

Análise de pedidos de pagamento de fundos comunitários e organização dos respectivos processos;

Emissão de certidões dos pagamentos efectuados;

Preparação dos elementos de gestão financeira dos fundos comunitários, nomeadamente através da produção de orçamentos previsionais de tesouraria;

Acompanhamento e monitorização diária dos movimentos bancários em todas as contas tituladas pelo organismo e referentes a fundos comunitários.

Critérios preferenciais:

Habilitacionais: Licenciatura em Economia, Gestão ou Engenharia

Experiência Profissional: Experiência mínima de 3 anos na aplicação de fundos estruturais e de coesão - FEDER e Fundo de Coesão, no âmbito das actividades descritas

Técnicos:

Bons conhecimentos de gestão financeira;

Conhecimento de sistemas de gestão documental, preferencialmente Outsystems;

Sólidos conhecimentos de informática na óptica do utilizador, em ferramentas/software em ambiente Microsoft Office

Comportamentais: Capacidade de adaptação e melhoria contínua; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Espírito de equipa.

Fórmula:

AC = (2 x HA + 0,5 x FP + 1,25 x EP + 0,25 x AD)/4)

EPS=(1,5 x PO + 1,5 x OR + 1,5 x ARP + 0,5 x AM + 1,5 x OQ + 1 x P + 0,5 x D + 1 x GC + 1 x C + 1 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12)

Composição do júri de selecção:

Presidente: Maria da Assunção Crespo Abranches de Soveral

1.º Vogal: Maria Helena Costa Luiz Conde Barroso Geraldes

2.º Vogal: Mariana Fogaça do Canto e Castro

1.º Vogal suplente: Elvira Lino Teles Branco dos Santos

2.º Vogal suplente: Fernando José Pereira Ramalhinho

Ref. A.6.3) Recursos Humanos:

1 - Posto de Trabalho

Actividades:

Apoio ao planeamento de gestão organizacional no âmbito da preparação de indicadores das ferramentas de gestão e da gestão de recursos humanos;

Gestão das tarefas inerentes à obtenção de co-financiamento no âmbito das actividades de Recursos Humanos;

Gestão da formação: gestão de orçamento, elaboração do plano de formação, acompanhamento, execução e preparação de formação à medida;

Execução de processos de recrutamento e selecção: organização, gestão e acompanhamento.

Critérios preferenciais:

Habilitacionais: Licenciatura em Ciências Sociais ou em Gestão de Recursos Humanos

Experiência Profissional: Experiência mínima de 3 anos na aplicação de fundos estruturais e de coesão - FEDER e Fundo de Coesão, no âmbito das actividades descritas.

Técnicos:

Conhecimentos de sistemas informáticos de gestão de recursos humanos e de gestão de assiduidade, preferencialmente, RH+ e Millenium;

Processamento de vencimentos, gestão de assiduidade e pagamento de benefícios de sistemas de apoio na doença;

Legislação actualmente vigente no âmbito das relações jurídicas de emprego público;

Conhecimento de sistemas de gestão documental, preferencialmente Outsystems;

Sólidos conhecimentos de informática na óptica do utilizador, em ferramentas/software em ambiente Microsoft Office.

Comportamentais: Capacidade de adaptação e melhoria contínua; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Espírito de equipa.

Fórmula:

AC = (2 x HA + 0,5 x FP + 1,25 x EP + 0,25 x AD)/4)

EPS=(1,5 x PO + 1 x OR + 1,5 x ARP + 1 x AM + 1 x OQ + 1 x P + 0,5 x D + 1 x GC + 1 x C + 1,5 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12)

Composição do júri de selecção:

Presidente: Maria da Assunção Crespo Abranches de Soveral

1.º Vogal: Maria Helena Costa Luiz Conde Barroso Geraldes

2.º Vogal: Mariana Fogaça do Canto e Castro

1.º Vogal suplente: Elvira Lino Teles Branco dos Santos

2.º Vogal suplente: Fernando José Pereira Ramalhinho

Ref. A7) Área de coordenação da gestão operacional

Carreira técnica superior - 7 Postos de Trabalho

Actividades:

Acompanhamento de Programas Operacionais, em especial financiados pelo FEDER e ou Fundo de Coesão;

Acompanhamento de projectos e verificação das despesas com financiamento comunitário - FEDER e Fundo de Coesão;

Estabelecimento de mecanismos de articulação e coordenação com entidades que participam na gestão dos Fundos estruturais e de coesão;

Desenvolvimento de actividades de interlocução com entidades comunitárias no âmbito da gestão dos Fundos.

Critérios preferenciais:

Habilitacionais: Licenciatura em Economia, Gestão, Relações Públicas e Publicidade, Engenharia ou Planeamento.

Experiência Profissional: Experiência mínima de 5 anos na aplicação de fundos estruturais e de coesão - FEDER e Fundo de Coesão, no âmbito das actividades descritas.

Técnicos:

Conhecimento de legislação comunitária e nacional relativa aos fundos estruturais e de coesão, em especial do FEDER e Fundo de Coesão;

Regras relativas à contratação pública e auxílios estatais;

Regras de ambiente;

Sistemas de gestão e de controlo dos Programas Operacionais;

Gestão financeira de projectos;

Sólidos conhecimentos de informática na óptica do utilizador, em ferramentas/software em ambiente Microsoft Office;

Bom domínio da língua inglesa e ou francesa.

Comportamentais: Capacidade de adaptação e melhoria contínua; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Espírito de equipa.

Fórmula:

AC = (2 x HA + 0,5 x FP + 1,25 x EP + 0,25 x AD)/4)

EPS=(1,5 x PO + 1,5 x OR + 1,5 x ARP + 1 x AM + 0,5 x OQ + 1 x P + 1 x D + 1 x GC + 1 x C + 1 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12)

Composição do júri de selecção:

Presidente: Maria Francisca Cabral Cordovil

1.º Vogal: Pedro Vasco Grilo da Costa Leite

2.º Vogal: Mariana Fogaça do Canto e Castro

1.º Vogal suplente: Maria Teresa Pereira de Oliveira

2.º Vogal suplente: Sofia Alexandra Figueiredo Moura Pinha

Ref. A8) Área de sistemas de informação

Carreira técnica superior - 8 Postos de Trabalho com as seguintes subdivisões:

Ref. A.8.1) Sistemas de Informação - Tecnologia I

3 - Postos de Trabalho

Actividades:

Concepção e acompanhamento na implementação e manutenção dos Sistemas de Informação no âmbito do Fundo de Coesão, dos quadros comunitários de apoio e do QREN;

Manutenção de aplicações de gestão interna e de aplicações de suporte à gestão no âmbito do Fundo de Coesão, dos quadros comunitários de apoio e do QREN;

Participação na gestão da infra-estrutura física e tecnológica (rede e comunicações) e de segurança;

Suporte técnico a utilizadores dos sistemas de informação, na óptica da gestão aplicacional.

Critérios preferenciais:

Habilitacionais: Licenciatura na área da Engenharia Informática e Sistemas de Comunicação

Experiência Profissional: Experiência mínima de 5 anos na aplicação de fundos estruturais e de coesão - FEDER e Fundo de Coesão, no âmbito das actividades descritas.

Técnicos:

Conhecimentos de bases de dados relacionais em ambiente Microsoft;

Conhecimentos de ferramentas de administração de dados;

Instalação e parametrização de módulos aplicacionais;

Administração de infra-estruturas baseadas em sistemas operativos Microsoft, nomeadamente XP e 2003 Server;

Levantamento de requisitos de SI no âmbito de projectos de gestão dos quadros comunitários de apoio e do QREN

Comportamentais: Capacidade de adaptação e melhoria contínua; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Espírito de equipa.

Fórmula:

AC = (2 x HA + 0,5 x FP + 1,25 x EP + 0,25 x AD)/4)

EPS=(1,5 x PO + 1,5 x OR + 1,5 x ARP + 1 x AM + 1 x OQ + 0,5 x P + 1 x D + 1 x GC + 1 x C + 1 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12)

Composição do júri de selecção:

Presidente: Carlos Manuel Plácido Rodrigues

1.º Vogal: Gonçalo Manuel Bragança Rubio Barreira Vieira

2.º Vogal: Mariana Fogaça do Canto e Castro

1.º Vogal suplente: Sílvia Maria da Silva Estevão

2.º Vogal suplente: Carla Maria dos Santos Gomes da Silva

Ref. A.8.2) Sistemas de informação - Acompanhamento das áreas funcionais

4 - Postos de Trabalho

Actividades:

Participação na concepção e acompanhamento na implementação e manutenção dos Sistemas de Informação no âmbito dos quadros comunitários de apoio e do QREN, designadamente na interlocução entre as áreas de negócio e as equipas de desenvolvimento e de manutenção;

Suporte técnico a utilizadores dos sistemas de informação, na óptica dos processos de negócio;

Formação de utilizadores dos sistemas de informação.

Critérios preferenciais:

Habilitacionais: Licenciatura ou possibilidade de substituição da licenciatura por formação e ou experiência profissionais anteriores relevantes.

Experiência Profissional: Experiência mínima de 5 anos na aplicação de fundos estruturais e de coesão - FEDER e Fundo de Coesão, no âmbito das actividades descritas.

Técnicos:

Utilização e ou suporte a sistemas de informação no âmbito dos quadros comunitários de apoio e do QREN;

Processos de negócio, na óptica dos sistemas de informação, no âmbito dos quadros comunitários de apoio e do QREN;

Ferramentas de pesquisa de dados;

Levantamento de requisitos de SI no âmbito de projectos de gestão dos quadros comunitários de apoio e do QREN;

Participação em gestão de projectos com recurso a ferramentas informáticas.

Comportamentais: Capacidade de adaptação e melhoria contínua; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Espírito de equipa.

Fórmula:

AC = (0,5 x HA + 0,5 x FP + 2,75 x EP + 0,25 x AD)/4)

EPS=(1,5 x PO + 1 x OR + 1,5 x ARP + 1 x AM + 1 x OQ + 1 x P + 0,5 x D + 1 x GC + 1 x C + 1,5 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12)

Composição do júri de selecção:

Presidente: Carlos Manuel Plácido Rodrigues

1.º Vogal: Gonçalo Manuel Bragança Rubio Barreira Vieira

2.º Vogal: Mariana Fogaça do Canto e Castro

1.º Vogal suplente: Sílvia Maria da Silva Estevão

2.º Vogal suplente: Carla Maria dos Santos Gomes da Silva

Ref. A.8.3) Sistemas de Informação - Tecnologia II

2 - Postos de Trabalho

Actividades:

Concepção e acompanhamento na implementação e manutenção dos Sistemas de Informação;

Manutenção de aplicações de gestão interna e de aplicações de suporte à gestão;

Participação na gestão da infra-estrutura física e tecnológica (rede e comunicações);

Suporte técnico a utilizadores internos e externos dos sistemas de informação, na óptica da gestão aplicacional.

Critérios preferenciais:

Habilitacionais: Licenciatura em Engenharia Informática ou Informática

Experiência Profissional: Experiência mínima de 5 anos no âmbito das actividades descritas.

Técnicos:

Experiência em administração de base de dados

Oracle (9i, 10g,...)

SQL Server 2005

Sólida experiência em suporte a ambiente Microsoft, nomeadamente:

Administração de sistemas operativos Microsoft (WindowsXP, Vista e Windows Server 2003/2008)

Base de dados: SQL Server

Experiência de desenvolvimento em.NET (preferencialmente em C#), usando ferramentas Visual Studio, Source-Safe e Reporting Services

Experiência em administração de redes e segurança.

Comportamentais: Capacidade de adaptação e melhoria contínua; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Espírito de equipa.

Fórmula:

AC = (2 x HA + 0,5 x FP + 1,25 x EP + 0,25 x AD)/4)

EPS=(1,5 x PO + 1,5 x OR + 1,5 x ARP + 0,5 x AM + 1,5 x OQ + 1 x P + 1 x D + 1 x GC + 0,5 x C + 0,5 x RI + 0,5 x MP + 1 x EF)/12)

Composição do júri de selecção:

Presidente: Carlos Manuel Plácido Rodrigues

1.º Vogal: Gonçalo Manuel Bragança Rubio Barreira Vieira

2.º Vogal: Mariana Fogaça do Canto e Castro

1.º Vogal suplente: Sílvia Maria da Silva Estevão

2.º Vogal suplente: Carla Maria dos Santos Gomes da Silva

Ref. A9) Área de documentação técnica

Carreira técnica superior - 1 Posto de Trabalho

Actividades:

Gestão da informação, criando e explorando os instrumentos de acesso, distribuição e partilha dos recursos informativos;

Classificação, indexação e catalogação dos documentos, com recurso a sistemas de tratamento automático;

Definição de procedimentos de recuperação e exploração de informação, apoiando e orientando a utilização dos serviços;

Promoção de acções de difusão, com vista à melhoria da acessibilidade das fontes de informação.

Critérios preferenciais:

Habilitacionais: Licenciatura em Ciências da Informação e da Documentação; em Ciências Documentais e Editoriais; ou em Ciências de Informação, Arquivística e Biblioteconómica.

Experiência Profissional: Experiência mínima de 3 anos na execução de tarefas, no âmbito das actividades descritas, em Centro de Documentação Técnica

Técnicos:

Conhecimentos de elaboração de textos profissionais e princípios de escrita eficaz, tendo em vista o aumento da legibilidade dos documentos;

Estratégias de informação em ambientes de Administração Pública;

Tratamento físico dos documentos (classificação, indexação e catalogação);

Técnicas de bibliotecas, arquivo e documentação e ou certificação enquanto Técnico de BAD;

Base de dados DocBase ou similar;

Sólidos conhecimentos de informática na óptica do utilizador, em FileMaker e em ferramentas/software em ambiente Microsoft Office;

Bom domínio da língua inglesa e ou francesa

Comportamentais: Capacidade de adaptação e melhoria contínua; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Espírito de equipa.

Fórmula:

AC = (2 x HA + 0,5 x FP + 1,25 x EP + 0,25 x AD)/4

EPS=(1 x PO + 1 x OR + 1,5 x ARP + 1 x AM + 1 x OQ + 1 x P + 1 x D + 1 x GC + 1 x C + 1 x RI + 0,5 x MP + 1 x EF)/12)

Composição do júri de selecção:

Presidente: Maria Eugénia Pinto Revez da Silva Neves

1.º Vogal: Maria Albina de Sousa Martinho

2.º Vogal: Mariana Fogaça do Canto e Castro

1.º Vogal suplente: Fernando Jorge do Nascimento Pires Nogueira

2.º Vogal suplente: Maria Rita Bustorff Brito Vinhas

Ref. A10) Secretariado de alta direcção

Carreira técnica superior - 1 Posto de Trabalho

Actividades:

Desenvolvimento de tarefas técnico-administrativas, mais concretamente:

Gestão de Agenda: Marcação de compromissos profissionais; reservas de viagens, alojamentos, tratamento de aspectos logísticos; conciliação articulada das diversas obrigações em agenda;

Organização de eventos, seminários, conferências e reuniões, de âmbito nacional e internacional;

Organização de despacho: gestão de prioridades.

Critérios preferenciais:

Habilitacionais: Licenciatura em secretariado ou assessoria de direcção ou possibilidade de substituição da licenciatura por formação e ou experiência profissionais anteriores relevantes.

Experiência Profissional: Experiência mínima de 10 anos na aplicação de fundos estruturais e de coesão - FEDER e Fundo de Coesão, no âmbito das actividades descritas.

Técnicos:

Conhecimentos ao nível da comunicação e relacionamento interpessoal;

Organização de reuniões e de eventos;

Gestão de arquivo;

Sólidos conhecimentos de informática na óptica do utilizador, em ferramentas/software em ambiente Microsoft Office;

Bom domínio da língua inglesa e ou francesa.

Comportamentais: Capacidade de adaptação e melhoria contínua; responsabilidade e compromisso com o serviço; espírito de equipa; assertividade; capacidade de gerir prioridades e de optimizar o tempo; dinamismo e empenho; capacidade de autonomia e de iniciativa.

Fórmula:

AC = (0,5 x HA + 0,5 x FP + 2,75 x EP + 0,25 x AD)/4)

EPS=(1,5 x PO + 1 x OR + 1,5 x ARP + 0,5 x AM + 1 x OQ + 1 x P + 1 x D + 0,5 x GC + 1 x C + 1,5 x RI + 0,5 x MP + 1 x EF)/12)

Composição do júri de selecção:

Presidente: Elvira Lino Teles Branco dos Santos

1.º Vogal: João Manuel Sanches Morgado Bule

2.º Vogal: Mariana Fogaça do Canto e Castro

1.º Vogal suplente: Cidália Maria de Jesus Marcelino Pereira

2.º Vogal suplente: Joana do Ó dos Santos Coradinho

Ref. A11) Área de secretariado

Carreira de assistente técnico - 5 Postos de Trabalho

Actividades:

Apoio técnico-administrativo à coordenação, gestão e monitorização de fundos estruturais e de coesão - FEDER e Fundo de Coesão, mais concretamente:

Atendimento ao público (interno e externo);

Gestão/organização de arquivos;

Controlo de stock's de publicações;

Preparação de documentos;

Organização de reuniões e de escritório.

Critérios preferenciais:

Habilitacionais: Habilitações académicas ao nível do ensino secundário, com mínimo do 9.º ano.

Experiência Profissional: Experiência mínima de 5 anos na aplicação de fundos estruturais e de coesão - FEDER e Fundo de Coesão, no âmbito das actividades descritas

Técnicos:

Experiência em sistemas de Gestão Documental, preferencialmente Outsystems;

Sólidos conhecimentos de informática na óptica do utilizador, em ferramentas/software em ambiente Microsoft Office

Comportamentais: Capacidade de adaptação e melhoria contínua; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Espírito de equipa.

Fórmula:

AC = (2 x HA + 0,5 x FP + 1,25 x EP + 0,25 x AD)/4)

EPS=(1,5 x PO + 0,5 x OR + 1,5 x ARP + 1 x AM + 1 x OQ + 1 x P + 1 x D + 0,5 x GC + 1,5 x C + 1,5 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12)

Composição do júri de selecção:

Presidente: Elvira Lino Teles Branco dos Santos

1.º Vogal: Maria Irene de Almeida Elvas Duarte

2.º Vogal: Mariana Fogaça do Canto e Castro

1.º Vogal suplente: Jorge Manuel Dias da Silva

2.º Vogal suplente: Lúcia Cristina Sousa Rodrigues

Ref. A12) Motorista

Carreira de assistente operacional - 1 Posto de Trabalho

Actividades:

Condução e manutenção de veículos oficiais;

Acompanhamento de missões estrangeiras.

Critérios preferenciais:

Habilitacionais: Habilitações académicas ao nível do ensino básico e carta de condução de ligeiros

Experiência Profissional: Experiência mínima de 3 anos, no âmbito das actividades descritas.

Técnicos:

Conhecimentos de inglês e francês, ao nível de conversação;

Práticas de apoio à representação institucional.

Comportamentais: Capacidade de adaptação e melhoria contínua; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Espírito de equipa.

Fórmula:

AC = (2 x HA + 0,5 x FP + 1,25 x EP + 0,25 x AD)/4)

EPS=(1 x PO + 1 x OR + 1 x ARP + 1 x AM + 0,5 x OQ + 1,5 x P + 1,5 x D + 0,5 x GC + 1,5 x C + 1,5 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12)

Composição do júri de selecção:

Presidente: Elvira Lino Teles Branco dos Santos

1.º Vogal: Maria Irene de Almeida Elvas Duarte

2.º Vogal: Mariana Fogaça do Canto e Castro

1.º Vogal suplente: Jorge Manuel Dias da Silva

2.º Vogal suplente: Lúcia Cristina Sousa Rodrigues

6 de Agosto de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, José Santos Soeiro.

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