Aviso de Contumácia n.º 1003/2005 - AP, de 17 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1003/2005 - AP. - O Dr. José Paulo Registo, juiz de direito da 1.ª Secção do 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 454/01.8PGLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Ali Oudni, filho de Gemma Oudni e de Ourdia Anche, de nacionalidade francesa, nascido em 29 de Julho de 1964, com domicílio na Rua das Amoreiras, 83, 1.º, 1250-002 Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203.º do Código Penal, praticado em 6 de Setembro de 2001, por despacho de 23 de Novembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por prestação de termo de identidade e residência.

30 de Novembro de 2004. - O Juiz de Direito, José Paulo Registo. - O Oficial de Justiça, Joaquim Duarte Martins Vicente.