Aviso de Contumácia n.º 10308/2002 - AP, de 7 de junho

Aviso de contumácia n.º 10 308/2002 - AP. - Faz-se saber que, nos autos de processo comum n.º 11/96, a correr termos pelo 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça, em que é arguido Marco António da Silva Castro, filho de Carlos Alberto Nóbrega de Castro e de Maria Manuela Ribeiro da Silva, natural de Torres Vedras, nascido aos 9 de Julho de 1977, solteiro, pedreiro, portador do bilhete de identidade n.º 11619272, e com a última residência conhecida na Estrada de Santiago, 9, 1.º, direito, Marrazes, Leiria, acusado pela prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 296.º e 297.º, n.º 2, alíneas d) e h) do Código Penal, redacção do Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro. Por decisão de 16 de Abril de 2002, foi declarada cessada a situação de contumácia, a que o arguido se encontrava sujeito.

16 de Abril de 2002. - O Juiz de Direito, Arlindo José Colaço Crua. - A Escrivã Auxiliar, Manuela Santos.