Aviso de Contumácia n.º 10318/2005 - AP, de 3 de novembro

Aviso de contumácia n.º 10 318/2005 - AP. - A Dr.ª Joana Maria R. Fernandes Costa, juíza de direito da 3.ª Secção do1.º Juízo Criminal de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 1762/97.6PSLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Luís Gabriel Pina Fernandes Sanches Ferreira, filho de Mário Carlos Albarran da Cunha Sanches Ferreira e de Maria Eugenia da Silva Pina Fernandes Sanches Ferreira, natural de São Jorge de Arroios, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 23 de Fevereiro de 1965, titular do bilhete de identidade n.º 6983842, com domicílio na 18canterburv Road, Ashford, Kent, Reino Unido, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, artigos 203.º, n.º 1, e 204.º do Código Penal, por despacho de 21 de Setembro de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

26 de Setembro de 2005. - A Juíza de Direito, Joana Maria R. Fernandes Costa. - A Oficial de Justiça, Maria Conceição Paiva.