Aviso de Contumácia n.º 1040/2006 - AP, de 26 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1040/2006 - AP. - O Dr. Alexandre Oliveira, juiz de direito da 2.ª Secção do 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 6616/98.6JDLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Américo Manuel dos Santos Machado, filho de Américo da Fonseca Machado e de Maria Rosa Machado, natural de Lisboa, Santa Justa, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 16 de Fevereiro de 1960, divorciado, titular do bilhete de identidade n.º 6003031, com domicílio na Rua dos Arneiros, 107, 3.º-D, Benfica, 1500 Lisboa, por se encontrar acusado da prática do crime, por despacho de 29 de Setembro de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por desistência de queixa.

12 de Outubro de 2005. - O Juiz de Direito, Alexandre Oliveira. - A Oficial de Justiça, Maria da Conceição G. A. Lopes.