Aviso de Contumácia n.º 10526/2000 - AP, de 3 de abril

Aviso de contumácia n.º 10 526/2000 - AP. - Faz-se saber que, nos autos de processo comum, singular n.º 211/00 da Única Secção deste Tribunal da Comarca de Alcanena, que o Ministério Público move contra o arguido, Luís António da Silva Batista, solteiro, tractorista, nascido em 10 de Novembro de 1978, natural de São Pedro, Torres Novas, filho de Albertino Noivo Batista e de Maria da Conceição Simões da Silva, portador do bilhete de identidade n.º 12892935/9 de 12 de Novembro de 1999, e residente na Rua da Ramalha, 20, Carregueira, Chamusca, foi, por despacho de 16 de Fevereiro de 2000, declarada cessada a contumácia, que lhe tinha sido aplicada em 14 de Janeiro de 2000, uma vez que o arguido foi detido e sujeito a Termo de Identidade e Residência.

22 de Fevereiro de 2000. - A Juíza de Direito, Ana Marisa Martins Nunes. - A Escrivã-Adjunta, Helena Simões Alegre.