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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 10 656/2000 - AP. - Faz-se público que no processo comum (Tribunal singular ) com o n.º 89/95, 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja, que o Ministério Público move contra a arguida Rosa Cândida da Costa Almeida Oliveira, casada, gerente comercial, nascida a 27 de Março de 1965, em Avanca, Estarreja, filha de Miguel Tavares de Almeida e de Maria Cândida da Costa e Silva, residente na Rua do Lavadouro, Pardilhó, Estarreja, declarada contumaz por despacho de 5 de Janeiro de 1996, foi por despacho de 8 de Fevereiro de 2000, cessada a contumácia àquela arguida nos termos do artigo 336.º , n.º 1 do Código de Processo Penal.
24 de Fevereiro de 2000. - O Juiz de Direito, João Grilo Amaral. - A Oficial de Justiça, Ilda Faria.
