Aviso de Contumácia n.º 10731/2000 - AP, de 3 de abril

Aviso de contumácia n.º 10 731/2000 - AP. - Faz-se público que, na 2.ª Secção do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, correm termos uns autos de processo comum, com intervenção do juiz singular, registados sob o n.º 580/93.5 SSLSB, que o Ministério Público move contra o arguido Carlos Alberto Macedo, natural de Jou, Murça, nascido a 23 de Fevereiro de 1968, filho de João Firmino e de Maria da Conceição, titular do bilhete de identidade n.º 10813080, com última residência conhecida no Alto dos Borronhos, 64, Carnaxide, Oeiras, por haver cometido um crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 296.º e 297.º, n.os 1 e 2, alíneas c) e h), do Código Penal, nos referidos autos, por despacho proferido em 18 de Fevereiro de 2000, foi declarada cessada a situação de contumácia do arguido, com todas as consequências daí resultantes.

18 de Fevereiro de 2000. - O Juiz de Direito, João Manuel Monteiro Amaro. - A Escrivã-Adjunta, Maria João Ganilha.