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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 10 980/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 7 de Fevereiro de 2000, proferido nos autos de processo comum n.º 598/91, a correrem termos pela 1.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, em que é arguido Marcolino Manuel Leite Feixa Silva Costa, filho de Carlos António da Silva C. da Costa e de Maria Avelina S. L. Feixa, natural de Bouro, Amares, nascido aos 15 de Janeiro de 1957, solteiro, portador do bilhete de identidade n.º 3702215, emitido aos 18 de Setembro de 1985, residente no lugar de Passos, Amares, foi declarada caducada a declaração de contumácia proferida contra o referido arguido, nos termos do artigo 336.º, n.º 3, do Código de Processo Penal.
9 de Fevereiro de 2000. - O Juiz de Direito, Carlos Raimundo. - A Escrivã-Auxiliar, Maria de Lurdes Borges Barbosa Nunes.
