Aviso de Contumácia n.º 11006/2000 - AP, de 3 de abril

Aviso de contumácia n.º 11 006/2000 - AP. - Anuncia-se que, por despacho de 21 de Fevereiro de 2000, proferido nos autos de processo comum, em tribunal colectivo, n.º 193/97, desta 1.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, que o Ministério Público move contra o arguido João da Silva Grilo, solteiro, vendedor ambulante, filho de Francisco Louro Inácio Grilo e de Mariana de Jesus da Silva Cabeças, nascido em 13 de Novembro de 1972, em Fronteira, Portalegre, residente no Bairro de São Pedro, Rua dos Bombeiros Voluntários, 16, Elvas, foi declarada caduca a declaração de contumácia e seus efeitos, decretada por despacho de 30 de Setembro de 1999, nos termos do artigo 336. do Código de Processo Penal.

22 de Fevereiro de 2000. - O Juiz de Direito, José Carlos Borges Martins. - A Oficial de Justiça, Rosa Monteiro.