Aviso de Contumácia n.º 11062/2000 - AP, de 3 de abril

Aviso de contumácia n.º 11 062/2000 - AP. - A Dr.ª Emília Botelho Vaz, juíza de direito do 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira, faz saber que, nos autos de processo comum, singular n.º 36/98, em que é acusado pelo Ministério Público da prática de um crime de emissão de cheque sem provisão, previsto e punido pelos artigos 23.º e 24.º, n.os 1e 2, alíneas a) e c), do Decreto com força de lei n.º 13 004, de 12 de Janeiro de 1927, o arguido Joaquim Martins da Silva, divorciado, comerciante, nascido em Soalheira, Lisboa, em 10 de Janeiro de 1941, filho de José da Luz e de Maria das Necessidades Antunes, portador do bilhete de identidade n.º 0484792, emitido em 5 de Janeiro de 1988, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, com última residência conhecida na Quinta da Alagoa, lote D, 39, 1.º, esquerdo, Carcavelos, foi, por despacho de 11 de Janeiro de 2000, cessada a declaração de contumácia.

16 de Fevereiro de 2000. - A Juíza de Direito, Emília Botelho Vaz. - A Oficial de Justiça, Zulmira Aguiar.