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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 11 064/2000 - AP. - Faz-se saber que, no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira, correm termos uns autos de processo comum, singular n.º 2718/93, que o Ministério Público move contra o arguido José Fernando da Costa, casado, trolha, nascido a 4 de Janeiro de 1952, em Pinheiros, Tabuaço, filho de Quitéria de Oliveira Costa, portador do bilhete de identidade n.º 3729369, emitido em 3 de Dezembro de 1987, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, e residente na Rua do Caneiro, 114, Rio Tinto, Gondomar, e por despacho proferido em 15 de Fevereiro de 2000, foi declarada cessada a situação de contumácia do arguido.
16 de Fevereiro de 2000. - A Juíza de Direito, Maria Gabriela B. Lopes. - A Escrivã-Adjunta, Helena Maria.
